No livro O caso Lula: a luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil (editoras Contracorrente e Astrea), que será lançado na próxima terça-feira (6/12), diversos nomes do Direito analisam e explicam como a operação “lava jato” estaria empregando táticas de lawfare, manipulação do sistema jurídico para perseguir um inimigo — no caso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nessa obra, coordenada pelos advogados Cristiano Zanin Martins (responsável pela defesa do ex-presidente), Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim, especialistas alegam que o objetivo do juiz federal Sergio Moro e da força-tarefa do caso é deslegitimar o líder do PT e torná-lo inelegível para as eleições presidenciais de 2018. Para isso, afirmam, a operação vem passando por cima do ordenamento jurídico brasileiro e de direitos e garantias assegurados em normas internacionais.

Profissionais renomados, como Celso Antônio Bandeira de Mello, Nilo Batista, Leonardo Isaac Yarochewsky e Lenio Streck (que é colunista da ConJur), discorrem sobre a espetacularização da “lava jato”, o fato de a moralidade estar se sobrepondo ao Direito, a imparcialidade do juiz e o exercício da advocacia em tempos de punitivismo.

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