A Associação dos Professores do Paraná (APP-Sindicato) participará de uma audiência pública no Plenário do Senado, na quarta-feira (6), para discutir o massacre promovido pela Polícia Militar contra os professores estaduais na última quarta-feira (29).
A audiência é resultado de requerimento feito pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paulo Paim (PT-RS), e pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Fátima Bezerra (PT-RN).
O debate será aberto à participação pública tanto pela internet migre.me/pJwzE, quanto pelo Alô Senado, em ligação gratuita 0800-612-211.
Foram convidados para a audiência o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB); o secretário de Segurança do estado, Fernando Francischini; o Chefe da Casa Militar, coronel Adilson Castilho Casitas; o representante da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaje), Celso Augusto Schröder; o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas; e o diretor executivo da Anistia Internacional, Átila Roque.
Segundo a senadora Gleisi Hoffmann, a audiência foi convocada para o que estado do Paraná explique a truculência que chocou o Brasil e o mundo. Para ela é uma situação em que o Congresso Nacional não pode se omitir. “Foram convidados todos os atores envolvidos no acontecimento”, destaca.
O presidente do APP-Sindicato, Hermes Silva Leão, afirma que a entidade está fazendo grande esforço para acompanhar todas as investigações para identificar as responsabilidades, tanto do Executivo, bem como do Legislativo, que se recusou a interromper a sessão, enquanto acontecia o massacre.
“Não perderemos um minuto sem acompanhar as apurações desse massacre para identificar os responsáveis pelas cenas que chocaram o Brasil e o mundo”, enfatiza Hermes.
Segundo Hermes, a entidade pretende protocolar um documento na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da república (SDH-PR), denunciando o governo do Paraná pelos atos de violência contra servidores públicos. “Já há um inquérito aberto, mas estamos procurando essas entidades porque os servidores estão inseguros diante de um governo autoritário e antidemocrático”, afirma.
De acordo com o sindicalista, o governou mudou o discurso e a metodologia depois das eleições. Cerceamento ao diálogo, perseguição e supressão de direitos foram o contorno adquirido por Richa, segundo Hermes, assim que assumiu o poder.
“É um governo em início de mandato, com essa atitude autoritária. Causa adoecimento dos servidores devido à insegurança pelo autoritarismo do governador”, avalia.
Também nesta semana, o sindicato fará uma visita ao Ministério da Previdência Social (MPAS) para protocolar um documento com indícios de inconstitucionalidade na aprovação do Projeto de Lei 2525/15, o qual permitiu ao governador dispor dos R$ 8,5 bilhões do fundo de previdência dos servidores públicos do Paraná, o ParanáPrevidência.
“Temos elementos para questionar a validade dessa votação”, afirma Hermes.
A senadora Gleisi Hoffmann integra a comissão que acompanhará a reunião do sindicato com o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Segundo ela, há posições contrárias ao PL 252, emitidas pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Já há elementos para arguir o governo. Conversamos com técnicos da Casa e esperamos poder entrar com uma ação para reverter esse processo”, justifica.
O presidente do APP-Sindicato informa que o sindicato está acompanhando o “vaivém” dos discursos do governo. De acordo com ele, primeiro o governo tentou responsabilizar os servidores públicos pelo massacre, acusando-os de black blocs. “Mentira! Os acusados são professores conhecidos de todos e não há uma prova sequer de que agiam como vândalos”, assegura.
Hermes afirma que o sindicato está investigando a desproporção de força contra a população, como o uso de helicópteros e quantidade de bombas. Segundo Hermes, o sindicato quer saber o que faziam atiradores de elite em cima de prédio para acompanhar manifestação de servidores públicos.
“De ontem para cá, o governador e o secretário reconheceram o exagero na ação e agora procuram um culpado”, destaca Hermes.
Mobilização – Cerca de 20 mil pessoas, segundo a APP-Sindicato, participaram de um ato em repúdio à violência sofrida pelos professores, na manhã desta terça-feira (5). O ato se concentrou na Praça 19 de Dezembro e seguiu em caminhada até o Palácio do Iguaçu, sede do governo do Estado. De acordo com a Polícia Militar do Estado do Paraná (PM-PR), cerca de 10 mil pessoas estiveram presentes.
Na parte da tarde, os professores se reúnem para reinstalar a Assembleia Estadual permanente, no Estádio Durival Britto e Silva, onde farão uma avaliação da greve, definirão as mobilizações e farão os encaminhamentos do movimento da classe.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias