O ministro da Educação, Renato Janine, disse nesta quarta-feira (8) que o pré-sal é uma fonte de recursos “importantíssima” para a educação brasileira. “É importante que aquilo que demorou bilhões de anos para ser constituído (petróleo) não seja queimado à toa e construa estruturas permanentes”, declarou durante audiência interativa na Comissão de Educação do Senado.
A defesa insistente do ministro se dá devido ao Projeto de Lei do Senado 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que cria condições para reduzir a participação da Petrobras nos consórcios de exploração de petróleo da camada do pré-sal, atualmente estipulada em pelo menos 30% dos blocos licitados.
Janine avalia que os recursos do pré-sal, destinado para a educação acabarão por diminuir no longo prazo.
Durante a audiência, representantes de entidades ligadas à educação, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação e a União Nacional dos Estudantes, entregaram um manifesto ao ministro Janine e aos senadores, pedindo o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que presidiu a audiência, as metas do PNE serão cumpridas com esforço de todas as áreas ligadas à educação. “Estou certa de que, se trabalharmos juntos, conseguiremos superar os enormes desafios previstos nas metas do PNE. Com isso, estaremos cumprindo a meta maior do nosso governo, de fazer do Brasil uma verdadeira Pátria Educadora”, destacou.
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) da Região Sul, André Lemes da Silva, disse que não há como retroceder naquilo que foi pactuado no PNE e que os municípios estão se estruturando, tendo em vista a receita do pré-sal.
“Nós contamos com isso. E essas iniciativas que temos visto no Senado destrói toda e qualquer perspectiva de avanço no PNE. Mas vamos até o final para garantir aquilo que foi pactuado lá atrás”, ressaltou.
Questão de gênero – O ministro da Educação também falou sobre a retirada da questão de gênero de planos estaduais e municipais de educação. Para ele, não existe o que é chamado ideologia de gênero.
“É uma pena que a discussão tenha se desviado desse aspecto de liberdade das pessoas, que faz parte da educação. Educação é liberdade, é acolhimento, é democracia”, destacou Janine.
Durante a tramitação do PNE no Congresso Nacional, a questão de gênero causou polêmica e foi retirada do texto. O trecho suprimido dizia que as escolas deveriam promover a igualdade de gênero, raça e orientação sexual. A expectativa era que os planos estaduais e municipais avançassem no tema.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Agência Brasil