O prefeito de Sertãozinho (SP), José Alberto Gimenez (PSDB), deve passar a ganhar mais que a presidenta Dilma Rousseff a partir do mês de junho. Os moradores da cidade estão indignados com o aumento abusivo e vão apresentar, na Justiça, uma ação popular com o objetivo de modificar a lei que define o pagamento do prefeito.
Gimenez recebia R$ 28,8 mil, valor superior ao recebido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) – ele recebe R$ 21,6 mil. No entanto, projeto de autoria do prefeito e aprovado pela Câmara Municipal no dia 28 de maio altera o salário para R$ 31 mil.
O recebimento é maior que o de Dilma, que recebe R$ 30,9 mil ao mês. O salário do tucano não ultrapassará, apenas, o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teto do funcionalismo público no valor de R$ 33,7 mil.
O salário proposto pelo próprio prefeito não condiz, inclusive, com a situação financeira da cidade. Sertãozinho é considerada um dos centros nacionais de produção de açúcar e etanol, mas vive, há cerca de três anos, em desaceleração. No ano passado, a crise no setor sucroenergético resultou na demissão em mais de 2 mil demissões.
A Organização Não Governamental (ONG) Amigos Associados de Sertãozinho (Amasert), que atua no combate à corrupção e fiscalização dos órgãos públicos, vai formalizar a ata para o processo de coleta de assinaturas. Pela legislação, a ação popular precisa da assinatura de 5% dos eleitores. Sertãozinho tem cerca de 87,2 mil eleitores. Para prosseguir a ação, serão necessárias 4,3 mil assinaturas.
O presidente da Amasert, Claudinei Luis Silva, em entrevista ao site “A Cidade” de Ribeirão Preto, definiu a situação proposta pelo prefeito como “imoral”.
“O prefeito poderia abrir mão de parte desse supersalário, que não condiz com a sua responsabilidade na prefeitura comparando com prefeitos das capitais”, desabafou.
Ainda segundo Silva, a gestão de Gimenez não tem sido pautada na ética. “Zezinho não para na cidade. Tem negócio como empresário, está sempre viajando”, disse.
Por meio de nota, a prefeitura de Sertãozinho confirmou a atuação comercial do tucano e se resumiu a dizer que não foi o salário da prefeitura que motivou Gimenez à prefeitura.
A nota também admite que a cidade passa por dificuldades na gestão tucana.
“Ele (Gimenez) e sua equipe vêm trabalhando e buscando alternativas para recolocar a cidade na posição que merece”, afirma nota.
Além da Amasert apresentar a ação popular contra o tucano, a ONG também vai buscar, por meio de iniciativa popular, modificar a lei que define o pagamento do prefeito. O objetivo é reduzir em, pelo menos. 50% o salário de Gimenez.
Outra ONG que questiona o aumento salarial é a Amarribo Brasil. O conselheiro da entidade, Jorge Sanchez, fez críticas ao reajuste que vai beneficiar o prefeito do PSDB . “É ilegal, imoral e até antiético”, disse.
A Subceção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sertãozinho vai apurar se há irregularidade no reajuste de cerca de 1% acima da inflação.
“A justiça admite, no máximo, a correção da inflação no ano. O reajuste realizado, no caso do prefeito de Sertãozinho, fere a legislação ordinária e a Constituição, portanto, é ilegal”, afirmou Sanchez.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias