A Prefeitura de São Paulo atingiu a marca de 842.469 famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O projeto, que faz parte do Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo, tinha como objetivo cadastrar 280 mil famílias de 2013 a 2016. Por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo (SMADS), em menos de dois anos foram 270 mil, o equivalente a uma marca de 96,5% do planejado. O Cadastro Único é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, a ser utilizado em mais de 15 programas do governo federal.
A partir dos cadastros realizados, as famílias com uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos, passam a fazer parte do banco de dados nacional.
“Esse alinhamento entre município e a esfera federal é o primeiro passo para que essas pessoas acessem programas como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)”, explica o coordenador de gestão e benefícios da secretaria, Luiz Francisquini.
A ferramenta serve ainda para o planejamento e gestão do município. Por exemplo, traçando a realidade das famílias que vivem em piores situações, é possível desenvolver programas na área de habitação, educação, saúde. “Dos últimos dois anos para cá, o projeto tem criado mais corpo. Temos alinhado o planejamento de políticas, pautados nas informações que temos das famílias cadastradas”, diz Francisquini.
O coordenador ressalta ainda que o projeto abre portas para as famílias e ajuda a traçar um perfil dos usuários do programa. Por meio dos cadastros, a SMADS consegue diagnosticar quais são as regiões que tem mais moradores de rua, onde tem crianças que não frequentam as escolas, onde tem mais idoso, e, partir daí alinhar estratégias específicas de gestão.
Para atingir 100% da meta, falta atualizar o cadastro de 220 mil famílias – a última atualização foi feita em janeiro – e incluir 50 mil famílias que a SMADS estima que existem no município, mas ainda não tiveram acesso ao cadastro. O projeto faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, que visa alcançar aqueles que não acessam os serviços públicos e vivem fora de qualquer rede de proteção social.
Por Camila Denes, da Agência PT de Notícias