A gestão bolsonarista da Petrobras resolveu dar uma pausa na farra dos dividendos para acionistas e armou um “presentinho” para o Dia do Trabalhador. A partir deste domingo, Primeiro de Maio, o gás natural vendido às distribuidoras de gás encanado do país ficará 19% mais caro. O impacto será sentido por motoristas que abastecem o carro com gás natural veicular (GNV) e residências que usam gás encanado. Os custos subirão ainda para o comércio e para grande parte das indústrias que também utiliza o combustível.
Aplicado trimestralmente, o reajuste do insumo foi maior que de costume. A alta, justifica a empresa, “reflete a escalada das cotações internacionais do petróleo entre fevereiro e abril”. Em nota enviada à Folha de São Paulo, a Petrobras afirma que o aumento “decorre da atualização com base nas fórmulas acordadas, que vinculam a variação do preço do gás às variações do petróleo Brent e da taxa de câmbio”.
A origem dessas fórmulas é a infame política do Preço de Paridade de Importação (PPI), adotada em 2016 sob Michel Temer e mantida até hoje por Jair Bolsonaro, apesar de seus falsos chiliques contra a carestia dos combustíveis. Na prática, ela atrela os preços dos combustíveis às variações do dólar e do preço internacional do petróleo, apesar de mais de 80% da demanda nacional pelos derivados de petróleo serem extraídos no país.
A alta serve para desmentir mais uma das promessas vãs do ministro-banqueiro da Economia, Paulo Guedes: a do “choque de energia barata” que ocorreria após a aprovação da nova Lei do Gás. Guedes jurou que os preços do combustível cairiam até 50%. No entanto, apenas em fevereiro deste ano, após a assinatura de novos contratos entre Petrobras e distribuidoras, o preço médio de venda às distribuidoras subiu 12%.
Com mais essa alta de 19%, a Associação Brasileira dos Consumidores de Energia (Abrace) estima que, considerando os contratos de fornecimento por empresas privadas, a alta média no preço do gás para o consumidor em maio será de 17%.
O reajuste será diferenciado conforme o tipo de contrato em vigor, tributos e com as regulações estaduais que definem as margens e mecanismos de repasse dos custos com aquisição de gás. Cada segmento de consumo possui tarifas diferentes.
As tarifas para a indústria, por exemplo, devem subir em média 9%, projeta a Abrace. A projeção de aumento médio da entidade considera contratos de todos os fornecedores das distribuidoras e a alta de 26,7% na cotação do petróleo Brent nos três meses anteriores à atualização do preço.
Reajustes variam em cada estado e segmento de consumo
No Rio de Janeiro, onde o reajuste já foi autorizado nesta quinta-feira (28), os aumentos serão de 6,8% para clientes residenciais, 7% para o comércio, 18,5% para a indústria e 19,6% para o GNV. Em São Paulo, que ainda não repassou ao consumidor a alta de fevereiro, a Abrace estima aumento de 18% para o consumidor industrial em junho, quando é feito o reajuste anual das tarifas da Comgás.
A Petrobras é responsável pelo fornecimento de cerca de 90% do gás natural vendido às distribuidoras. O restante vem de produtores privados de gás, como a Shell, ou de importadores. Em março, a Abrace divulgou estudo que projetava alta de 30% no preço de compra do gás natural pelas distribuidoras até agosto, considerando os dois reajustes contratuais previstos nesse período.
Também há uma questão judicial que cria assimetrias no valor cobrado pela Petrobras em cada estado. A petroleira mudou a indexação prevista nos novos contratos de suprimento, válidos a partir de 2022, mas algumas distribuidoras conseguiram, por força de liminares na Justiça, impedir a mudança.
Este é o caso do Rio de Janeiro, Sergipe, Alagoas, Espírito Santo, Santa Catarina e Minas Gerais. O Ceará também teve sucesso nesse sentido, mas a petroleira conseguiu derrubar a liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a Petrobras também tenta anular as demais liminares.
Além da questão judicial, distribuidoras de alguns estados como Pernambuco (Copergás), Bahia (Bahiagás), Rio Grande do Norte (Potigás) e Paraíba (PBGás) conseguiram, em 2022, contratar gás de outros fornecedores – como Shell, PetroReconcavo, Galp e Equinor.
Da Redação