Partido dos Trabalhadores

Presidenta assina decreto e regulamenta Zona Franca Verde na Amazônia

Texto prevê isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em produtos com itens com matéria-prima de origem regional

Foto: Lula Marques/Agência PT

A presidenta Dilma Rousseff regulamentou, em decreto assinado nesta sexta-feira (18), no Palácio do Planalto, a Zona Franca Verde em alguns municípios da Amazônia.

O texto prevê isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em produtos com itens com matéria-prima de origem regional.

“É, sobretudo, a construção de uma área de livre comércio, portanto, uma área sem tributação, em que esses produtos devidamente certificados e legalmente extraídos vão ser a base para o desenvolvimento da região”, explicou a presidenta.

Participaram da cerimônia os ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Eduardo Braga (Minas e Energia).

Além disso, Dilma assinou um decreto que promulga acordo entre Brasil e Colômbia e cria uma zona de regime especial fronteiriço entre as cidades de Tabatinga (AM) e Letícia, no lado colombiano.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do G1