O presidente Michel Temer anunciou no sábado (17) que vai criar o Ministério da Segurança Pública. O anúncio foi feito durante reunião, no Rio, para tratar da intervenção federal naquele estado, decretada na sexta-feira (16).
Temer afirmou que pretende a criação do ministério será oficializada “já nas próximas semanas”, mas sem anunciar o nome do titular. Os nomes mais cotados são o do atual ministro da Defesa, Raul Jungmann, e do ex-secretário estadual de Segurança do Rio José Mariano Beltrame. A pasta deve assumir o controle da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, o que pode levar ao esvaziamento do Ministério da Justiça.
Ainda segundo o presidente, o novo ministério vai “coordenar a segurança pública em todo o país, evidentemente sem invadir as competências de cada estado” e está sendo criado “em caráter extraordinário”, ou seja, poderá ser extinto, assim que considerar a situação da segurança pública resolvida.
Na reunião que tratou de como levar adiante o decreto que deu poder de polícia às Forças Armadas estiveram o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), os ministros Jungmann, Torquato Jardim (Justiça), Henrique Meirelles (Fazenda) e Moreira Franco (Secretaria-geral da Presidência), e o general Walter Braga Netto, nomeado interventor pelo governo federal, além de oficiais militares.
A intervenção federal prevê que as Forças Armadas assumam a responsabilidade sobre as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros do estado do Rio de Janeiro. O decreto já está em vigor, mas precisa da aprovação do Congresso para continuar valendo. O novo ministério anunciado por Temer deverá ser criado por meio de medida provisória, que terá de passar pela aprovação do Congresso.