A pedido do PT e demais partidos da Oposição, o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou neste sábado (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para apurar se houve omissão no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxigênio para pacientes com Covid-19 em Manaus (AM). Neste mês, aumentou vertiginosamente o número de casos e internações e dezenas de pacientes morreram devido à falta de abastecimento do oxigênio medicinal na região.
A decisão de Aras foi destaque nas redes sociais de parlamentares do PT. O líder da Bancada na Câmara, deputado Enio Verri (PR), enfatizou que Pazuello será investigado “por conduta omissiva e negligente durante a crise da falta de oxigênio, em Manaus”. Ele lembrou ainda que o governo Bolsonaro teve conhecimento da crise quase 10 dias antes, e nada fez para evitá-la.
Finalmente Augusto Aras pediu ao STF a abertura de inquérito contra Pazuello por omissão no colapso de Manaus”, comemorou a deputada Natália Bonavides (PT-RN). A parlamentar aproveitou ainda para propor que o procurador-geral da República autorize também os demais pedidos ainda pendentes contra “os crimes cometidos pelos integrantes do governo Bolsonaro
O pedido do procurador Aras é uma resposta à representação feita por partidos políticos, que acionaram a PGR sob a alegação de que Pazuello e seus auxiliares têm adotado uma “conduta omissiva”. Nos últimos dias, a pressão de parlamentares e da opinião pública cresceu sobre a PGR.
“A Procuradoria-Geral da República pede ao STF abertura de inquérito sobre atuação de Pazuello na pandemia, a pedido do PT e dos demais partidos de Oposição”, comemorou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), em sua conta no Twitter.
Também no Twitter, o deputado Rubens Otoni (PT-GO) destacou que Augusto Aras, chefe da PGR e totalmente “submisso a Bolsonaro”, pediu ao STF neste final de semana abertura de inquérito contra Pazuello. “É Bolsonaro entregando a cabeça do seu ministro da Saúde para tentar salvar a sua própria pele. Tarde demais”, completou.
E a deputada Erika Kokay (PT-DF), ao comentar o pedido de abertura de inquérito contra Pazuello, para apurar a conduta do ministro no colapso da saúde pública em Manaus, afirmou que Pazuello foi omisso e Bolsonaro também foi. “Quando Aras vai abrir investigação contra o presidente genocida?”, provocou.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) também destacou o pedido de abertura de inquérito contra Pazuello. “Impeachment nas ruas e general da morte terá que responder pelo colapso na saúde de Manaus e pela falta de oxigênio nos hospitais”, afirmou.
Cloroquina
O deputado Odair Cunha (PT-MG) reforçou que a investigação do colapso da saúde no Amazonas é fundamental. Ele enfatizou que Pazuello sabia desde o dia 8 da falta de oxigênio, mas nada fez. “Ou melhor, atrapalhou mandando mais cloroquina. A política genocida do governo de Bolsonaro será derrubada”, frisou.
E o deputado José Guimarães (PT-CE) comemorou: “O ministro da morte vai ter que responder pelo colapso na saúde de Manaus e pela falta de oxigênio nos hospitais”.
O pedido de Aras também foi comentado pelos deputados Helder Salomão (PT-ES) e Paulo Pimenta (PT-RS).
Intempestividade
Ao comunicar a abertura de inquérito, Aras considera “possível intempestividade” nas ações de Pazuello, indicando que o ministro da Saúde pode ter demorado a reagir à crise em Manaus. O próprio governo já admitiu ao STF que a pasta sabia desde 8 de janeiro que havia escassez de oxigênio para os pacientes em Manaus, uma semana antes do colapso.
O Ministério da Saúde, no entanto, iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas. A PGR menciona ainda que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina para tratamento da Covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso. O medicamento não tem eficácia comprovada contra a doença.
Após o estouro da crise e declaração da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a inexistência de tratamento comprovado contra a Covid-19, Pazuello passou a negar que tenha recomendado a cloroquina para combater a enfermidade.
Punição
O ministro da Saúde pode responder pelos fatos nas esferas cível, administrativa e criminal, caso seja comprovada sua omissão na crise em Manaus. “Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado (Pazuello), o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirma o procurador-geral.
A PGR quer que Pazuello preste depoimento para apresentar explicações sobre a sua atuação. Aras também enviou os autos à Polícia Federal para “adoção das medidas investigativas cabíveis”.
Do PT na Câmara