Jair Bolsonaro (PSL) não desistiu da Capitalização na reforma da Previdência. O governo tentará uma brecha para reincluir o sistema, que entrega as aposentadorias aos bancos, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que foi enviada ao Congresso Nacional.
Segundo reportagem do O Globo, os interlocutores de Bolsonaro tentarão negociar com o relator da reforma, o deputado Samuel Moreira (PSDB), as alterações na parecer, que foi apresentado na semana passada na comissão especial da Câmara dos Deputados. O documento excluiu a Capitalização da proposta inicial.
O regime que favorece os bancos é defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e obriga os trabalhadores a pouparem a própria aposentadoria. No modelo atual de repartição, por sua vez, as contribuições vão para um mesmo fundo que é repartido, inclusive, com os trabalhadores aposentados. O parecer de Moreira começa a ser discutido neste terça-feira (18).
Além da Capitalização, o governo quer que a criação de uma contribuição temporária extraordinária para os trabalhadores de regimes próprios de previdência – servidores de União, estados e municípios – volte para a PEC.
Capitalização eleva miséria
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou um estudo, em maio deste ano, que constatou que a Capitalização deu errado em 60% dos países que a adotaram. O levantamento apontou que 18 dos 30 países que aplicaram o sistema tiveram que reverter a medida por conta do desastre causado na seguridade social dos trabalhadores.
A Capitalização causou impactos sociais e econômicos e elevou ainda mais a diferença de renda entre as classes sociais. Na América Latina, Chile, Colômbia, México e Peru tem revisado suas Previdências, já que o valor dos benefícios recebidos pelos aposentados era muito baixo.