A Bancada do PT na Câmara emitiu nota de repúdio à prisão de Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), nesta terça-feira (17), durante uma reintegração de posse na Zona Leste de São Paulo. O nome de Boulos foi o termo mais comentado do Brasil no Twitter.
Segundo o líder da Bancada, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que assina a nota, a prisão “se configura nitidamente como um ato de repressão política por parte da Polícia Militar de São Paulo”.
Na delegacia, Boulos afirmou à imprensa que a sua detenção foi um ato político. “Foi uma prisão política evidente. Não teve nenhuma razão legal. Eles despejam 700 famílias com violência e eu que incitei a violência. Foi uma prisão descabida. Não houve flagrante. Atribuíram a mim coisas que não aconteceram”, afirmou.
“O MTST estava nessa ocupação para garantir o direito das pessoas que estavam sendo despejadas, buscar construir uma saída negociada e pacífica. A tropa de choque avançou, jogou bombas, e querem encontrar um culpado”.
Na nota, a bancada ainda informa que que irá tomar todas as medidas necessárias para garantir a soltura de Guilherme Boulos e cobrará a apuração quanto aos abusos cometidos por agentes da lei.
Leia a nota na íntegra:
“Inaceitável repressão política à luta pelo direito à moradia
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados repudia a prisão arbitrária do filósofo e militante Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), nesta terça-feira (17), que se configura nitidamente como um ato de repressão política por parte da Polícia Militar de São Paulo.
A PM-SP, comandada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), segue à risca a orientação de repressão total aos movimentos sociais imposta pelo Ministro de Justiça do governo golpista de Michel Temer, Alexandre de Moraes, que foi durante vários anos secretário de Segurança Pública dos governos tucanos em São Paulo e contra o qual pesam sérios questionamentos quanto à sua conduta à frente dos órgãos públicos pelos quais passou.
Causa espanto e indignação o fato de que Guilherme Boulos foi detido enquanto intermediava o diálogo entre a PM-SP e as 700 famílias que ocupam um terreno na Zona Leste de São Paulo. Em vez de garantir o diálogo, a polícia optou pela repressão explícita, usando um dispositivo arcaico do Código Penal – a acusação de “desobediência civil” – para justificar a prisão de um dirigente político, ação que é típica de regimes totalitários.
Cabe ressaltar que o terreno ocupado, chamado de Jardim Colonial, não cumpre o princípio da função social da propriedade consagrado na Constituição Federal nos artigos 5º, 170, 182 e 186, o que explicita a justeza da reivindicação das famílias ocupantes. A luta do MTST é, acima de tudo, uma luta pela efetivação de direitos constitucionais e não pode ser tratada como questão de polícia.
Por fim, a Bancada do PT registra que irá tomar todas as medidas necessárias para garantir a soltura de Guilherme Boulos e cobrará a apuração quanto aos abusos cometidos por agentes da lei.
Brasília, DF, 17 de janeiro de 2017.
Deputado Carlos Zarattini (PT-SP)
Líder do PT na Câmara”
MST também presta apoio
Em nota, o MST qualificou a prisão como “uma afronta aos direitos constitucionais da população brasileira”.
“O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem a público repudiar a violenta reintegração de posse realizada pela Polícia Militar nesta terça-feira (17/1) na zona leste de São Paulo, e que resultou no despejo de 700 famílias e na arbitrária prisão do coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos.
Tal ação configura clara criminalização das lutas dos movimentos populares por parte do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e da justiça paulista. O trato das questões sociais como caso de polícia é criminoso e é uma afronta aos direitos constitucionais da população brasileira.
Essa estratégia de violência, que é realidade também nas áreas rurais, visa intimidar e atacar os trabalhadores do campo e da cidade. O MST se solidariza com as famílias desalojadas e exige a imediata soltura de Guilherme Boulos”.
Direção Nacional do MST
17 de janeiro de 2017
Outras manifestações
A presidenta eleita Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PT, Rui Falcão, além de outras lideranças políticas do PT e de partidos de esquerda também se manifestaram contra a detenção arbitrária de Guilherme Boulos.
Diversas personalidades e entidades iniciaram, durante a manhã, um movimento para a libertação do líder do MTST.
Da Redação da Agência PT de Notícias