Os deputados PT na Assembleia Legislativa participaram nesta segunda-feira (11) da uma audiência pública sobre os impactos da privatização da Petrobras no Paraná. A audiência contou com a presença de pesquisadores da área do petróleo e sindicalistas, que apresentaram a importância da Petrobras para a economia do Estado e destacaram a importância da luta contra as privatizações.
Líder do PT na Alep, o deputado Professor Lemos destacou que a política de privatizações adotada pelo governo federal precisa ser combatida. “O mercado tem a ganância de ganhar cada vez mais em cima da população, se apropriar de tudo. O lucro dos bancos aumentou 15% em relação ao ano passado. Mas o país não está em crise? Precisamos nos contrapor fortemente a este projeto de privatizações que nos levará à barbárie”.
Já o deputado Arilson Chiorato, eleito presidente do PT do Paraná, disse que a privatização das subsidiárias da Petrobras é uma “tragédia anunciada” e que o governo do Paraná precisa se posicionar contra a medida. “Este movimento, contra a privatização da Petrobras no Paraná, precisa de apoio do governo do Estado. O governador precisa se manifestar. É uma situação muito grave para o Paraná”, cobrou.
A deputada Luciana Rafagnin lamentou os prejuízos econômicos para a população do Paraná. “A saída da Petrobras do Paraná significa perda de renda e desemprego. Hoje, a Repar emprega diretamente 1,7 mil trabalhadores e gera mais de 5 mil empregos indiretos. É responsável por 4% da arrecadação total do estado, o que significa uma grande perda para o povo paranaense. É um recurso que fará falta ao desenvolvimento do nosso estado”.
O deputado Tadeu Veneri, por sua vez, propôs a criação de um comitê com a participação de lideranças políticas, sindicalistas, técnicos e pesquisadores com o objetivo de ampliar no Paraná os debates contra as privatizações da Petrobras no Estado.
Segundo Veneri, o objetivo é conscientizar a população que a venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), instalada em Araucária; da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), de São Mateus do Sul; e da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados é extremamente prejudicial aos interesses dos paranaenses.
“Precisamos fazer com que este debate chegue a toda sociedade. A sugestão é construir um comitê contra a venda e privatização da Petrobras no Paraná. Organizar este debate nas câmaras dos vereadores e de forma ampliada na sociedade organizada”, propôs.
O ex-senador Roberto Requião convocou lideranças políticas e sindicais a lutarem contra a “venda do País”. “A reação deve ser uma frente política ampla contra o liberalismo econômico, contra a venda do país, contra a barbárie, a favor da igualdade. Vamos esquecer um pouco a questão partidária na construção de uma frente ampla. Posteriormente podemos propor um referendo revogatório para revogar estas medidas, a entrega da Petrobras no Paraná, a entrega do petróleo do Brasil por um governo que não teve autonomia para isso. Resistência absoluta”, convocou.
Efeitos no PR – A pesquisadora do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Carla Ferreira apresentou os impactos que as privatizações terão nas contas públicas. Segundo Ferreira, a Petrobras é responsável, sozinha, por mais de 8% do ICMS arrecadado pelo governo estadual. “Somente com o ICMS, a Petrobras contribui com mais de 4% da arrecadação do Estado. Foram R$ 2,4 bilhões na arrecadação do estado em 2017. Além disso, a Petrobras gera um movimento econômico regional, gera emprego, estimula o consumo, o que também se reflete na arrecadação do Estado”. Ela alertou ainda que, caso a venda das empresas se concretize, os municípios correm o risco de ficar sem os royalties pagos pela Petrobras.
O consultor legislativo do Senado Federal e da Câmara dos Deputados Paulo Cesar Ribeiro Lima, PHD em engenharia na área do petróleo e especialista em Minas e Energia, afirmou que a Petrobras está sendo lentamente “desintegrada”. “A empresa está sendo desintegrada. As refinarias estão sendo ilegalmente privatizadas. A privatização das refinarias vai fazer o custo do petróleo subir”, alertou.
Já o presidente do Sindicato do Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR-SC), Mário Dalzot destacou que os dois Estados estão sendo preteridos pela Petrobras. “As privatizações representam a ausência total da Petrobras no Sul do Brasil. Paraná e Santa Catarina estão sendo preteridos pela Petrobras, que vai privilegiar o sudeste. Os empregos estão sendo precarizados, equipamentos estão sem manutenção, levando riscos aos trabalhadores. Além disso, a chance da refinaria privatizada ser fechada é alta, porque o que eles querem de fato é o mercado consumidor”, contou.
Também participaram da audiência pública o deputado Requião Filho (MDB); deputado federal Aliel Machado (PSB); presidente do Sindicato dos Petroquímicos do Paraná, Santiago da Silva Santos; presidente da CUT-PR, Marcio Kieller; e o secretário nacional de comunicação da CUT, Roni Barbosa.