Com a privatização da Eletrobras, o governo Bolsonaro prepara para o povo brasileiro um “indigesto jantar à luz de velas”. A afirmação é do senador Jean Paul Prates (PT-RN) em artigo publicado no site do Congresso em Foco.
O modelo de desestatização prevê a venda de novas ações no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.
Se depender também da bancada do PT no Senado, a MP não será aprovada, e o senador Jean Paul Prates deixa claro que a futura privatização da Eletrobras irá provocar, de maneira inevitável, o aumento dos preços da energia elétrica para os consumidores.
“Porque é isso que acontece quando se entrega um serviço essencial à lógica privada, que visa o lucro e não o atendimento de uma necessidade básica de todos.Como senador da República, vou trabalhar sem descanso para derrubar esse ataque à nossa soberania, quando a MP da privatização da Eletrobras for apreciada no Senado”, escreve o senador petista em seu artigo. Para ele, não é possível que se transforme “energia em luxo”.
Jean Paul Prates lembra ainda o que ocorreu no Amapá, quando 750 mil pessoas ficaram sem energia elétrica por 22 dias, resultado de um apagão causado pela empresa privatizada que fornece energia para aquele estado.
“Faz tempo que venho alertando para o desarranjo que este governo está armando no setor elétrico, insistindo em aprovar por medida provisória um roteiro para a privatização da Eletrobras. E em plena pandemia, destaque-se. Mas o governo Bolsonaro, quando não está atirando as pessoas à contaminação pelo coronavírus, só pensa em torrar patrimônio público a preços vis”, afirma no texto.
O senador destaca ainda que pelo balanço da Eletrobras referente ao ano de 2020, a empresa registrou um lucro líquido de R$ 6,4 bilhões, mesmo com os efeitos provocados pela crise econômica e pela pandemia.
“Qual é o sentido de botar à venda, numa conjuntura tão desfavorável, uma empresa estratégica e lucrativa, que registra nível de endividamento mínimo e resultados operacionais de excelência? Qual o sentido de entregar a capacidade do Estado de fazer a energia chegar onde é necessária — e não apenas onde a operação dá lucro — numa hora dessas?”, indaga, questionando o velho discurso de que a empresa precisaria de investimentos e quem comprar os seus pedaços vai injetar tais recursos.
Ele lembra que a Eletrobras vem cumprindo tão bem o seu papel que um dos exemplos de resultado operacional da estatal é justamente o socorro à empresa privada que promoveu o apagão do Amapá. A empresa privada do Amapá custou R$ 80 milhões aos cofres públicos, repassados pela Conta de Desenvolvimento Energético para bancar a isenção de tarifas aos consumidores lesados pela interrupção do fornecimento de energia.
“Um caso exemplar de como uma privatização mal feita acaba sendo paga mais de uma vez pelo povo: dá prejuízo quando se vende um ativo estratégico e lucrativo a preço de banana e outro prejuízo quando o dinheiro público tem que socorrer a empresa privatizada que esconjura o Estado quando está lucrando, mas corre para pedir socorro a esse mesmo Estado quando enfrenta uma crise”, destaca.
Jean Paul Prates informa que o sistema Eletrobras responde por 35% da geração de energia elétrica do Brasil. “E é graças a ele que um trabalhador pode contar com o serviço, ainda que more em uma localidade remota e não lucrativa para um fornecedor privado”, complementa.
Da Redação