A ofensiva do governador de São Paulo, João Doria, e de Jair Bolsonaro contra a educação pública tem sido intensa e os ataques vêm de todos os lados. Essa é a análise do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que convocou os professores para participar dos protestos em defesa da educação e contra a reforma da Previdência nesta terça-feira (13).
Em São Paulo, o ato se realiza a partir das 15h, no vão livre do Masp, na Av. Paulista. Lá, a categoria se somará a estudantes e demais profissionais da educação para, juntos, seguirem em caminhada até a Praça da República.
“Entre a avalanche de absurdos, estão a clara intenção de privatizar o ensino, a ameaça à aposentadoria dos professores, a falta de investimentos nas escolas e, recentemente, os ataques promovidos contra a liberdade de cátedra”, afirma o sindicato em nota.
Segundo a Apeoesp, no Estado de São Paulo, sem dialogar com a comunidade escolar, Doria tem violado a liberdade de ensinar e aprender ao permitir que Coordenadores Pedagógicos ingressem nas salas de aulas para supervisionar o trabalho dos professores e, posteriormente, preencher um questionário atribuindo uma nota de zero a quatro com sua visão unilateral e subjetiva do trabalho do docente.
Na prática, a determinação de Doria é semelhante à farsa do projeto derrotado “escola sem partido”, adverte o Sindicato, que tinha como objetivo minar o livre debate nas salas de aula ao estabelecer a vigilância sobre os professores que, segundo os idealizadores, deveriam ser punidos por suposta “doutrinação” de estudantes.
“É importante destacar que a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional asseguram a liberdade do professor para preparar e ministrar suas aulas. Portanto, dentro da sala de aula o docente tem autonomia e autoridade perante seus alunos”, afirma a Apeoesp.
“Nós não vamos aceitar esse ataque do governo Doria à liberdade de cátedra, aos direitos dos professores e à própria função de Coordenador Pedagógico, que antes de qualquer cargo também é um educador. Os professores não devem participar da implantação dessa medida autoritária e antipedagógica. Nós já protocolamos uma representação no Ministério Público para que o Estado reveja essa decisão”, disse a presidenta da Apeoesp e deputada estadual, Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel.