O Prêmio de Política para o Futuro de 2017 incluiu o Programa Cisterna e Programa Nacional de Apoio à Colheita de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais para o Acesso à Água na lista de melhores políticas do mundo para combater a degradação do solo.
Realizado pelo World Future Council em parceria com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), a premiação selecionou ainda ações da Austrália, China, região de Tigray da Etiópia, Jordânia e Níger. No total, 27 políticas e iniciativas de 18 países foram nomeadas.
Iniciado no governo Lula e intensificado no governo Dilma Rousseff, o programa foi considerado uma das melhores políticas do mundo para combater a degradação do solo.
O programa brasileiro é participativo, de baixo para cima, para fornecer água para consumo, para o cultivo de alimentos e manutenção de gado. Ele capacita milhões de pessoas pobres da região a controlar suas próprias necessidades, gerar renda e aumentar sua segurança alimentar.
Ao todo foram entregues cerca de 1,2 milhão de cisternas beneficiando principalmente mulheres e crianças. O projeto foi obra de Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma. Antes disso, durante a presidência de Lula, foi uma das responsáveis pela criação do programa Bolsa Família.
A presidenta da PT, Gleisi Hoffmann, destacou que “a indicação reconhece a iniciativa inovadora iniciada pelo Presidente Lula e ampliada no governo Dilma”.
O prêmio de prestígio, que se concentra em uma área diferente de progresso nas políticas públicas a cada ano, celebra leis exemplares que criam melhores condições de vida para as gerações atuais e futuras.
O critério do prêmio é valorizar leis que protegem a vida e os meios de subsistência nas terras áridas e que promovem o Objetivo 15 do Desenvolvimento Sustentável, meta 3, que é combater a desertificação, restaurar a terra e o solo degradados.
As terras áridas cobrem cerca de 40% da Terra e são extremamente vulneráveis à exploração excessiva, uso inadequado do solo e variabilidade climática. Estão entre as regiões mais propensas a conflitos e às secas do mundo.
Sem ações para restaurar e reabilitar os solos degradados, estima-se que 135 milhões de pessoas correm o risco de serem deslocadas pela desertificação. A secretária executiva da UNCCD, Monique Barbut, descreve a desertificação como “uma crise silenciosa e invisível que está desestabilizando comunidades em escala global”.
O Programa de Cisternas foi selecionado entre as 6 melhores práticas no mundo para o combate à desertificação. “É um reconhecimento internacional a um programa espetacular que quebrou a lógica secular de que, na seca, resta ao sertanejo virar retirante. Na pior seca da história dos últimos 100 anos não vimos êxodo nem saques”, lembra Tereza Campello.
A ministra lembra que os governos do PT entregaram mais 1,2 milhão de cisternas. “São pelo menos 1,2 milhão de mulheres que deixam de andar quilômetros ao sol com latas d’agua na cabeça. As cisternas beneficiam mais de 4,5 milhões de pessoas”.
As cisternas de placa nasceram do saber popular do sertanejo, que foi traduzido pela Articulação do Semiárido (ASA), em tecnologia Social e transformado em política pública pelo Presidente Lula.
O princípio de armazenar a água da chuva e guardá-la para o período de estiagem fortalece a ideia de convivência com o semiárido, acabando com ações pontuais e emergenciais que usavam o conceito de “combater” a seca para perpetuar a fome e a miséria e a dependência política dos mais pobres.
“As cisternas de placa usam mão de obra e materiais locais, dinamizam o território, não poluem e são uma solução barata, simples e sustentável. No Governo Dilma, com o Brasil sustentável ampliamos o programa e inovamos com as cisternas de produção”.
Da Redação da Agência PT de Notícias