O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vai chegar ao fim do seu mandato, em dezembro, com o Mãe Paulista muito aquém do previsto nas metas do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Usado nas peças de marketing do governo tucano, o programa até o momento não passa de uma meta não cumprida.
Sob gerência da Secretaria Estadual de Saúde, o Mãe Paulista prevê a distribuição de kits, com produtos para orientar e estimular amamentação e cartilhas com orientação para a vacinação, os cuidados com o bebê e o planejamento familiar. Tudo, por enquanto, no papel.
Transformado na lei estadual 14.544, de setembro de 2011, o projeto de autoria de Carlos Bezerra Jr (PSDB) prevê ainda passagens gratuitas nos ônibus para que as gestantes não faltem às consultas de pré-natal, medicamentos durante todo o período de gestação, leitos hospitalares e acompanhamento e assistência até o primeiro ano de vida da criança.
Na execução orçamentária do ano passado, o governo Alckmin deixou de aplicar os R$ 5 milhões dotados para o programa. Os resultados da execução dos programas aprovados no Plano Plurianual 2012-2015 mostram que dos 350.000 mil kits aprovados para o orçamento 2013 nenhum foi entregue.
A justificativa é de que o projeto foi encaminhado para uma consultoria jurídica que apontou uma série de dificuldades para a sua viabilização. Ainda de acordo com o relatório, a dotação orçamentária alocada no Mãe Paulista foi transferida para outra atividade, de atendimento ambulatorial e hospitalar para a realização de consultas e exames e partos. “É mais uma ação do PSDB que só existe na propaganda de TV deles. Na vida real, falta planejamento e vontade de resolver os problemas do povo paulista” diz o líder do PT na Assembleia Legislativa, João Paulo Rillo.
Rillo avalia que o partido tucano tem como prática fazer alarde sobre programas que não foram colocados em prática. “Além do Mãe Paulista, podemos citar casos emblemáticos como o do mapa do metrô distribuído aos usuários com estações que não existem ou a inauguração da maquete da Ponte Santos-Guarujá”, pontua.
A apenas cinco meses do fim do mandato, o programa ainda não recebeu os R$ 5 milhões disponíveis no orçamento do Estado para esse ano, aprovado pelos deputados estaduais, em dezembro de 2013.
Por Camila Denes, da Agência PT de Notícias