Nessa semana, assim como fiz nas anteriores, vou continuar destacando programas que dão certo no Brasil que dá certo. Acho importante comemorar as conquistas que o nosso país obteve nos últimos anos e fazer o enfrentamento ao discurso pessimista que muitos insistem em propagar. Avanços importantes, como a redução da mortalidade infantil, não ganham o mesmo espaço das notícias negativas na mídia, mas são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Segundo estatísticas recentes da Organização das Nações Unidas, o Brasil cumpriu a Meta do Milênio estabelecida pela ONU ao reduzir a mortalidade infantil em 73%. Nós estamos entre os 62 países que atingiram a meta. Essa conquista não é por acaso, ela é resultado de uma série de programas sociais do governo federal, especialmente o Bolsa Família, que neste 20 de outubro, completa 12 anos.
Eu estava na Casa Civil quando a presidenta Dilma Rousseff decidiu que esse programa deveria ser complementado para aquelas famílias que tivessem crianças de até seis anos de idade. Nascia ali, naquele momento, o Programa Brasil Carinhoso. Atingimos mais de 2 milhões de famílias com crianças de zero a seis. Cerca de 8,1 milhões de jovens já foram atendidos por esse programa, que foi estendido às famílias carentes com filhos até 15 anos.
Eu não tenho dúvidas de que a implantação do Bolsa Família, em 2003, e todas as medidas decorrentes dele, como, por exemplo, a obrigatoriedade de as crianças terem acompanhamento na unidade básica de saúde, ajudaram a reduzir a mortalidade infantil.
Além disso, também por determinação da presidenta Dilma, as crianças têm hoje acesso gratuito a vitaminas, principalmente ao sulfato ferroso, que previne anemias. Isso contribuiu para que elas superassem a deficiência nutricional crônica, que caiu pela metade. Em 2008, nós tínhamos uma deficiência nutricional crônica de 17,5%; em 2012, de 8,5%. Acredito que, em 2015, nós tenhamos reduzido esse índice pela metade. Ainda temos a promoção das campanhas de vacinação e os medicamentos de asma, tudo distribuído gratuitamente.
O Brasil nunca teve uma grande preocupação com o pré-natal. Por isso, tínhamos um grande índice de mortalidade materna. E hoje, através da Rede Cegonha, um programa implementado pelo presidente Lula e pela presidenta Dilma, nós conseguimos reduzir a mortalidade materna e a mortalidade infantil – isso impactou muito e continua impactando diretamente na queda da mortalidade.
São resultados muito expressivos de uma política de governo implementada por Lula e por Dilma que efetivamente demonstra o compromisso com a melhoria de vida das pessoas e das crianças principalmente. Enquanto isso, no Paraná, o governo do Estado confiscou R$ 360 milhões que estavam destinados ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA), do Conselho Estadual da Criança e Adolescência (CEDCA).
Por parte do governo federal, não haverá nenhuma restrição nos programas voltados à primeira infância. Todas essas realizações continuarão em pleno andamento, transformando positivamente o futuro dos nossos brasileirinhos e brasileirinhas.
E é por isso que precisamos continuar lutando para que o governo federal tenha tranquilidade de fazer seu trabalho com a mesma competência e foco que nos levaram a resultados tão impactantes e exitosos.
Parabéns ao presidente Lula e à presidenta Dilma! Parabéns ao povo brasileiro! Nós conseguimos reduzir a mortalidade infantil. É uma grande conquista! Nós vencemos esse desafio!
(Artigo inicialmente publicado no site ‘Notícias Paraná’, no dia 21 de outubro de 2015)
Gleisi Hoffmann é senadora pelo PT-PR