Já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei de autoria do deputado estadual Elmano de Freitas (PT), que penaliza a prática de atos de discriminação por motivo religioso. Em vídeo, o deputado Elmano detalha a proposta.
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei de autoria do deputado estadual Elmano de Freitas (PT), que penaliza a prática de atos de discriminação por motivo religioso. Em vídeo, o deputado Elmano detalha a proposta.