A explosão da pandemia no país, com interiorização da contaminação, provocou colapso na oferta de leitos de UTIs em várias regiões. Cerca de três quartos da população brasileira depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto a rede pública dispõe de menos da metade dos leitos de UTI. Por outro lado, 47 milhões de pessoas têm acesso à saúde suplementar, que concentra mais de 50% dos leitos de UTI.
Os números são um retrato da desigualdade que parlamentares e governadores do PT buscam enfrentar para garantir atendimento a todos os brasileiros. Além das desigualdades entre as redes pública e privada, o sistema de saúde apresenta uma grande disparidade regional na capacidade de atendimento. A ausência do governo federal na condução do enfrentamento à pandemia impõe a ação dos executivos estaduais e dos parlamentares.
SUS no controle dos leitos
No Senado Federal, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou projeto – PL 2308/2020 – propondo que os leitos privados de UTI fiquem sujeitos ao controle do US, administrados pela central de regulação do Sistema. O projeto será votado pelo plenário virtual do Senado Federal na próxima terça-feira (19).
De acordo com o projeto, os leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, poderão ser utilizados de modo compulsório pelos estados para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, na forma desta Lei.§ 15″. Os autores do projeto ressalvam que o uso compulsório de leitos privados não exclui a possibilidade da autoridade sanitária negociar com a entidade privada a sua contratação emergencial. A distribuição dos leitos públicos e a utilização dos leitos privados disponíveis, considerando as necessidades públicas identificadas, serão decididas pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) dos estados.
“Nós vamos precisar dos leitos do setor privado e do setor público. Do contrário, será uma pandemia seletiva. Matar os pobres e proteger os ricos. É fundamental discutir com os planos de saúde e o setor privado para que o setor de terapia intensiva seja integrado e atenda a todos os brasileiros, independente da sua condição social”, defende o senador Rogério Carvalho (SE), líder da bancada do PT. Além da bancada do PT, a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) também assina o projeto.
Em outra frente, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) entrou na Justiça Federal do Paraná,a semana passada, para exigir a abertura de leitos de UTI “permanentes ou temporários”. Na ação, ele defende a montagem de novos hospitais de campanha e a criação de uma lista única de leitos, a ser controlada pelo governo federal. Para Gleisi, as medidas são necessárias para impedir que “os brasileiros sejam condenados à morte”, diante da paralisia do governo federal.
Renúncia fiscal na saúde
As iniciativas adotas buscam garantir a democratização do acesso ao atendimento durante a pandemia a todos os brasileiros, independente de sua condição econômica ou social.
“A União aplica menos de R$ 600 por habitante/ano para manter um sistema de saúde para mais de 200 milhões de pessoas, enquanto cada um dos 25 mil super-ricos, com rendimentos mensais acima de 320 salários mínimos, deduziu, em média, R$ 19,8 mil em despesas médicas no IRPF”, afirma o economista Bruno Moretti, da liderança do PT no Senado Federal.
Segundo ele, “estima-se que a renúncia fiscal associada às despesas médicas tenha sido de R$ 15 bilhões, configurando subsídio público para financiar acesso privado à saúde, com forte regressividade.
Com PT no Senado