A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) assinou nessa terça-feira (31), junto com as deputadas Talíria Petrone (PSol-RJ) e Joenia Wapichana (REDE-RR) e outros parlamentares o projeto de lei que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas. A proposta assegura a garantia de direitos sociais e territoriais, bem como de medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e disseminação da covid-19.
Segundo Rosa Neide, a infraestrutura de saúde nas aldeias, em muitos casos, é insuficiente para atender as necessidades da população. “Neste momento de pandemia, o acesso aos serviços hospitalares e de terapia intensiva é decisivo para a redução da mortalidade. Precisamos que medidas imediatas e acertadas sejam tomadas para que a Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI) seja fortalecida e atenda a todos e todas”, disse.
Povos indígenas x coronavírus
Atenta às solicitações e necessidades dos povos indígenas, Professora Rosa Neide apresentou, também, o projeto de lei (PL 1142/2020), que dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus. A proposição garante auxílio emergencial aos povos indígenas, propondo a distribuição direta, às famílias indígenas, de alimentos na forma de cestas básicas, remédios, itens de proteção, como luvas, máscaras, álcool gel e material de higiene.
O projeto também defende um planejamento articulado entre o governo federal, os estados e municípios para atendimento aos povos indígenas. Rosa Neide ainda defende, no texto, a oferta emergencial de leitos hospitalares e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI); a aquisição ou disponibilização de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea; a contratação emergencial de profissionais da saúde voltados a reforçar a saúde indígena e a aquisição de ambulâncias, suficientes e adequadas para cada região, para transporte de indígenas de suas comunidades até a Unidade de Atendimento mais próxima ou transferência para outras unidades, caso haja necessidade.
O deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou requerimento pedindo regime de urgência para o (PL 1142/2020) e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara.