A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta terça-feira (28), que o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa contribuirá para afastar adolescentes do mundo do crime.
“Temos que combater o uso dos jovens pelo crime organizado. Vamos começar justamente pelas áreas onde há maior grau de violência e de vulnerabilidade”, defendeu a presidenta, no lançamento do programa.
O programa ofertará 15 mil vagas neste ano, para adolescentes entre 14 e 18 anos matriculados na rede pública de ensino, em situação de vulnerabilidade e que morem em um dos 81 municípios brasileiros mais violentos para os jovens, de acordo com o Mapa da Violência.
O anúncio ocorreu durante encontro de trabalho entre ministros e representantes de micro e pequenas empresas no Palácio do Planalto. Terão prioridade adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas, que estejam em abrigos, tenham sido resgatados do trabalho infantil e jovens com deficiência.
“Todo mundo se beneficia quando temos um caminho concreto para os jovens. Quero pedir o apoio e a dedicação de vocês para essa iniciativa”, pediu a presidenta à plateia de empreendedores.
O contrato, de dois anos, terá registro na Carteira de Trabalho e cobertura da Previdência Social. “As empresas também vão ter benefícios. Elas vão ter em seu quadro funcional jovens com tudo aquilo que os caracteriza, que é a incrível capacidade de aprender, a curiosidade e a capacidade transformadora”, ressaltou Dilma Rousseff.
O sistema de busca ativa, desenvolvido para localizar possíveis beneficiários do programa Brasil sem Miséria, será utilizado para localizar os adolescentes para participarem do programa.
“Quando a gente atingir, dobramos a meta”, declarou, sob aplausos. “Mas isso vai exigir da nossa parte o apoio, a participação, o empenho, a energia e o trabalho de cada um”.
Maioridade – Em entrevista ao Blog do Planalto, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará, Francisco Freitas Cordeiro, elogiou a criação do programa. “Nesse momento em que se questionou tanto a redução da maioridade penal, vamos baixar a (maioridade) trabalhista. Vamos dar ao jovem essa oportunidade. Isso é importantíssimo para nossas empresas, importante para os jovens, é uma alternativa que se abre para eles”.
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, informou que 88% dos menores aprendizes permanecem no mercado de trabalho após o período do programa. Atualmente, as micro e pequenas empresas respondem por 97% da força de trabalho no País.
“Havia uma trava na absorção desses jovens, porque só podiam ser contratados empresas com o mínimo de sete empregados. Agora, qualquer empresa a partir de um empregado vai poder entrar no programa. O comércio abraça essa proposta, porque vê uma possibilidade muito grande de ela se consolidar”, afirmou Cordeiro.
Cursos – A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e resulta de uma parceria entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e os ministérios do Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e Educação.
Os cursos serão custeados pelo governo federal e oferecidos pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, por escolas técnicas estaduais e municipais e por organizações do Sistema S (Senai, Sesc, Sebrae, Sesi, entre outras).
Para participar, o adolescente deverá se dirigir a um Centro de Referência e Assistência Social (Cras).
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias, com informações do Blog do Planalto