Acabar com a indexação é uma das propostas do novo ministro da Fazenda golpista, Henrique Meirelles. No jargão econômico, é a política do nominalismo.
A proposta é que os gastos públicos não sejam mais reajustados, de tempos em tempos, de acordo com a inflação. Isso é feito, historicamente, para compensar a desvalorização do real ocorrida no período. O objetivo do “nominalismo” seria reduzir o estímulo ao aumento de preços. Mas na prática, proporcionaria uma redução dos gastos de governo a partir de cortes em salários e programas sociais, de acordo com Francisco Lopreato, professor do Instituto de Economia da Unicamp.
De tempos em tempos, os programas sociais como o Bolsa Família são reajustados. No 1º de maio, Dia do Trabalhador, por exemplo, a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) anunciou um reajuste de 9% no Bolsa Família. Além de proporcionar algum aumento real de renda, esses ajustes permitem que os beneficiários não sejam atingidos pelas perdas decorrentes da inflação.
O novo governo quer acabar com esse tipo de reajuste. Ainda não foi oficializado, mas o mais provável, segundo Lopreato, é que áreas como o Bolsa Família e salários de funcionário públicos sejam impactadas. “Na prática, a desindexação significa a redução dos salários anualmente. É uma forma de arrocho salarial”, explica ele. Segundo Lopreato, esse era um mecanismo muito utilizado para regular as contas públicas no tempo da hiperinflação, nas décadas de 1980 e 1990.
Além do impacto direto no poder de compra e na vida das pessoas atingidas por essa estratégia, o nominalismo possui um impacto econômico. Isso porque diminui, por um lado, o gasto das famílias, já que reduzem o seu ganho. Por outro, também reduz o gasto público. Sem estímulos, a tendência é que a economia se afunde na estagnação econômica. Segundo o professor, é necessário algum tipo de estímulo econômico para que haja recuperação. Sem retomada, a arrecadação não volta a crescer, aprofundando a crise nas contas públicas, explica ele. “É o austericído”, diz.
Além disso, essa medida deve gerar um impacto político pela insatisfação social gerada pelo corte de salários e benefícios.
Para o professor, o corte nos gastos é seletivo, com impacto maior nas áreas sociais, mas sem nenhuma ação que responsabilize também os mais ricos pelo problema fiscal. “Até agora, você não ouviu ninguém dizer que o imposto de renda deve ser mais progressivo”. Hoje, na prática, os mais pobres pagam mais impostos, enquanto os mais ricos pagam menos, proporcionalmente. A reforma do Imposto de Renda é uma das propostas do PT para a economia e, se implantada, vai cobrar mais de quem ganha mais.
Dólar
Com a desvalorização cambial que ocorreu em 2015, a economia brasileira voltou a um novo patamar de equilíbrio, que permitiu uma balança comercial superavitária — exportações ultrapassam importações — nos primeiros meses de 2016. Isso porque com o real mais fraco frente ao dólar, o produto brasileiro se torna mais competitivo no mercado externo.
Abril registrou o maior superavit na balança comercial para o mês desde 1989, de US$ 4,8 bilhões.
Nas últimas semanas, o Banco Central tem atuado por meio de leilões de swap cambial reversos para conter uma nova onda de valorização do real. Essas operações possibilitam uma contenção na variação do dólar, para cima ou para baixo, e permitem maior estabilidade no mercado.
Segundo Lopreato, a tendência nesse novo governo, de orientação liberal, é de deixar o real se valorizar. Isso poderia prejudicar o novo equilíbrio macroeconômico e acabar com a recuperação das exportações, deteriorando a situação externa do país.
Da Redação da Agência PT de Notícias