Com pouco mais de dois meses de campanha, o PSDB já acumula diversas derrotas na Justiça Eleitoral. A maioria, por ações ingressadas contra a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, ou contra a coligação “Com a força do Povo”.
Dos 40 processos movidos pelos tucanos contra o PT, 23 já foram julgados e todos negados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria acusa a candidata de praticar conduta vedada por agente público ou por propaganda eleitoral antecipada.
No mesmo período, o PT levou à justiça apenas 10% desse número. Foram feitas quatro representações contra o PSDB, que resultaram em duas liminares concedidas e uma condenação.
O grande número de ações protocoladas contra Dilma é visto como parte da estratégia adotada pela coligação do presidenciável Aécio Neves (PSDB). “O que eles querem é impedir a candidata de fazer campanha”, conclui o coordenador jurídico da campanha presidencial do PT, Flávio Caetano.
A coligação tucana utilizou de todos os discursos que Dilma fez como presidente nos últimos meses, atos em inaugurações de obras públicas e até interações com internautas no facebook, como o face to face. “Ela não pode fazer discurso, não pode aparecer, não pode digitar. Daqui a pouco ela não vai poder sair na rua”, adverte.
A legislação eleitoral permite que o candidato concorrente à reeleição permaneça no cargo enquanto participa de eventos de campanha, desde que estes não tomem 100% do seu tempo ou interfiram no andamento do mandato atual.
Na avaliação de Caetano, a tática tucana demonstra desespero. “Todas as representações são absolutamente infundadas”, afirma.
“Estão utilizando a justiça para ganhar espaço na mídia. O que eles querem com isso é criar fato político”, denuncia Caetano. A prática, caso seja reconhecida pela Justiça, pode ser considerada litigância de má fé, ou abuso do direito de representar em juízo.
No caminho contrário, o partido soma ainda diversas punições por propaganda irregular ou antecipada.
Na última quarta-feira (13), o TSE determinou a suspensão imediata de anúncios patrocinados que circulavam no facebook a favor de Aécio. A página intitulada “Já tirou voto da Dilma hoje?”, com duras críticas ao governo petista, recorreu à prática ilegal de patrocinar publicações na rede social. A legislação eleitoral proíbe toda e qualquer propaganda paga que tenha cunho eleitoral neste período.
A representação foi movida pela coligação “Com a força do povo”, da candidata Dilma Rousseff.
Também na semana passada, o senador e candidato ao governo da Paraíba, Cássio Cunha Lima, do PSDB, foi condenado a pagar R$ 5 mil de multa por propaganda antecipada. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) acolheu a denúncia do Ministério Público (MP) por propaganda veiculada em redes de televisão locais, entre abril e junho.
Segundo o MP, houve desvio de finalidade na propaganda partidária, com “evidente promoção pessoal”.
O órgão ainda recorre da decisão e pede o aumento da penalidade para R$ 15 mil. “Além de desvirtuar a propaganda partidária, ainda se realiza a propaganda eleitoral de forma antecipada, quebrando-se a isonomia com os demais candidatos”, diz o recurso.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias