Depois do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), aumentar preço do pedágio mais caro do país, que desde o dia 1º de julho custa R$ 22,90 no sistema Anchieta-Imigrantes, o Paraná de Beto Richa insiste com governo federal para reajustar suas tarifas recordistas. Em comum: os governos são tucanos.
E o pior: a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirma que os contratos relativos a rodovias federais concedidas ao estado e que abrigam essas tarifas no Paraná têm aditivos com cláusulas sigilosas que levantam suspeitas. Mas o governador Beto Richa briga com o governo federal para renová-los.
A senadora relata que o governador já tinha ouvido um “não” da presidenta Dilma Rousseff à renovação. No entanto, ela suspeita que recente manobra de dirigentes das operadoras para voltar à carga, pela renovação, teve o dedo do governador paranaense.
“Representantes de entidades empresariais, depois de combinar com o governador, foram ao ministro dos Transportes pedir novamente a prorrogação da delegação das rodovias federais para o Estado, possibilitando a Beto Richa renegociar os contratos com as concessionárias”, acusa a senadora.
Gleisi desconfia que as cláusulas inicialmente pactuadas pelo governo com as operadoras foram abandonadas e, para não serem restabelecidas por imposição de decisão administrativa do TCU, estão sob discussão na Justiça, numa iniciativa das “pedageiras”.
“As empresas que exploram o pedágio no Paraná não fizeram o que os contratos previam, cobram valores muito altos, têm lucro exorbitante e a insatisfação da população com o serviço é evidente. Uma coisa que começou errada e mantém-se errada por 18 anos não tem como dar certo. Por isso sou contra a prorrogação desse pedágio”, manifestou Gleisi.
O próprio tribunal reconhece, em sua decisão, que as empresas foram beneficiadas: “Há indícios de que o fluxo de caixa alterou-se em prol das concessionárias, mesmo levando-se em conta, na avaliação dos investimentos, o custo de oportunidade da época em que os contratos foram assinados”.
Gleisi acusa o governo Richa de não ter “pressa” em fazer com as empresas de pedágio atendam à decisão do tribunal. “Estes contratos foram judicializados; e estão sendo vagarosamente revisados pelo governo do Estado”, observa a senadora.
“É evidente que, para manterem esses acordos em segredo, boa coisa não há neles (os contratos)”, afirma a senadora e ex-ministra-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, em sua coluna semanal desta segunda-feira no Blog do Esmael. Para ela, o sigilo abriga cláusulas que promovem o lucro injustificado.
“O melhor é deixar que acabem esses contratos, que têm 6 anos de vigência, e fazer outra licitação, com cláusulas mais justas, menos lucro e mais investimentos nas rodovias, como estamos realizando no governo federal, com modicidade tarifária”, propõe a senadora.
Gleisi se refere à redução nos preços das tarifas de pedágio no governo Dilma, que, de 2011 para cá, já encolheram 67% – de R$ 10,40, em média, no governo FHC (2005-2002) para R$ 3,50. Isso foi conseguido por meio de novas licitações promovidas pela presidenta, ao término dos prazos contratuais anteriores, iniciados no governo tucano. Como o da ponte Rio-Niterói, em março.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias