Após pressão de secundaristas, professores e da bancada de oposição ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a investigação da Máfia da Merenda está em andamento. Instalada em 22 de junho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) retomou os trabalhos após o recesso legislativo de julho.
Para o deputado estadual Alencar Santana Braga (PT-SP), o único de oposição ao PSDB entre os 9 membros da CPI, o maior desafio é garantir que a investigação aconteça de fato.
“A maioria do governo não quer investigar nada. Quer simplesmente passar um atestado de idoneidade ao Capez e ao governo Alckmin”, disse, à Agência PT de Notícias.
O presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), é um dos acusados de ter participado da máfia. De acordo com o Ministério Público, a Coaf (cooperativa de agricultores) assinou ao menos R$ 7 milhões em contratos com 21 prefeituras, além do governo estadual, entre 2014 e 2015, para o fornecimento de alimentos e suco para a merenda.
A denúncia é de que parte desse valor era usada no pagamento de intermediários e agentes públicos que atuavam para facilitar ou fraudar as licitações para beneficiar a cooperativa.
No microfone, o deputado Alencar; ao seu lado, o líder da bancada do PT, José Zico Prado (Foto: Antonio Alves Neto/PT na Alesp)
Alencar afirma ainda que o governo estadual não tem uma política de alimentação escolar, prejudicando os estudantes e o orçamento público. Ele também critica as medidas tomadas pela base governinsta para restringir a entrada da população na Casa para acompanhar a CPI. No dia 9 de agosto, Capez proibiu a entrada de estudantes no plenário.
Abaixo a entrevista:
Qual é sua avaliação sobre o andando da Comissão desde o fim do recesso?
Somos minoria nesta CPI – somos 1 de 9 – mas estamos lá denunciando a corrupção no caso da Coaf e outros desmandos que há em relação à merenda. Por exemplo, na semana passada, entregamos um pacote de carne, ainda no prazo de validade, porém estragada.
Um absurdo, e a Secretaria (da Educação do Estado de São Paulo) mandou jogar fora. Não mandou recolher. É uma vergonha, lamentável.
Isto demonstra a falta de controle, uma política clara no estado em relação à alimentação escolar. Segundo, mais um caso de irregularidade e descuido com dinheiro público. Se ela foi jogada fora, aquele valor foi pago. Denunciamos isto.
Como foi descoberta a carne estragada?
Um aluno pegou no lixo de uma escola e trouxe para nós. Estamos investigando para descobrir mais informações. Mas o que soubemos é que a ordem da Direção de Ensino era para jogar fora.
Nós conseguimos um saco de um grande lote. O que foi feito com o outros sacos? Se o estado não devolver o que estava estragado, ele precisa pagar. O problema da merenda não é só da COAF, envolve muito mais do que isto.
Desde janeiro de 2016, a bancada do PT na Alesp pressiona para exigir que sejam investigadas as denúncias da Máfia da Merenda, mas encontram uma barreira oficialista. Agora que a CPI está em andamento, como pretendem enfrentar este problema?
Estamos nos aprofundando em relação à Coaf, a cooperativa, que envolve o presidente da Assembleia e o secretário da Educação na facilidade que houve na contratação de empresas para fornecimento da merenda nas escolas estaduais.
Não é fácil porque a maioria do governo não quer investigar nada. Quer simplesmente passar um atestado de idoneidade ao Capez e ao governo Alckmin.
Com a participação de estudantes, professores e de outros movimentos que estão apoiando e pressionando, para que a gente possa produzir um resultado concreto. E qual seria este resultado concreto? Revelar tudo o que aconteceu em relação a este contrato da cooperativa com o governo do estado, em que há denúncia de recebimento de valores indevidos pelo presidente Capez.
Segundo, descobrir quais são os grandes contratos de merenda do governo do estado, como está este fornecimento, a qualidade do produto, e se há também irregularidades em outros contratos.
Por fim, mostrar que o governo do estado não tem uma política de alimentação escolar. Desde a merenda em que se compra o produto e a merendeira faz. Ele tem a merenda que que compra pronta e entrega, e tem a merenda conveniada com o município.
Qual merenda é a mais saudável? Qual é a melhor do ponto de vista nutricional? Qual política é melhor do ponto de vista financeiro e orçamentário? O estado de São Paulo não tem esta política. Compra um produto industrializado, de qualidade ruim, alimentando muito mal os estudantes.
Os movimentos que pressionam pela CPI, especialmente os secundaristas, têm se queixado de um espaço restrito para se manifestar na Alesp. Como está esta situação?
Na última sessão, eles foram impedidos de acompanhar. É um absurdo que os estudantes sejam impedidos de se manifestar. A CPI ser instalada é uma vitória dos estudantes, e eles não podem impedir o acompanhamento popular de um tema tão importante e que interessa a tanta gente.
Por Daniella Cambaúva da Agência PT de Notícias
