O Governo Dilma Rousseff se preparava para comemorar os dez anos do Programa Bolsa Família, lançado em outubro de 2003 quando foi surpreendido pelo entusiasmo tucano com o projeto. Até então, os tucanos chamavam o projeto de eleitoreiro e paternalista. A partir de outubro do ano passado, porém, o senador e pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto, Aécio Neves (PSDB-MG), decidiu que era necessário proteger o programa de possíveis tentativas de extinção.
A mudança de opinião foi tão grande que Aécio Neves apresentou um projeto de lei (PLS 448/2013), no dia exato em que o Brasil comemorava os dez anos do programa, para defender sua continuidade. Desde então, o projeto circula pelas comissões do Senado, com modificações, adendos, votos em separado e, aparentemente, nenhuma disposição de seus defensores para votá-lo.
Nesta quarta-feira (21), a “novela” teve mais um capítulo. O primeiro item da pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) era o relatório da senadora Lucia Vânia (PSDB-GO), defendendo a aprovação do projeto de Aécio com duas emendas.
Embora a base governista estivesse na Comissão no horário marcado para o início da reunião, às 9h, a relatora não compareceu. Cansado dos inúmeros adiamentos da votação, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) reclamou. “Estamos debatendo esse projeto há um bom tempo”, queixou-se.
Ele lembrou que o projeto tramita na CAS desde o mês de fevereiro, sendo sucessivamente adiado, modificado e retirado de pauta. “Eu conheço a senadora Lúcia Vânia e sei que não é por que o relatório dela não esteja pronto que não será votado”, reconheceu o senador .
Ele apelou para a presidência da Comissão para que garanta a votação. “O problema é que o Bolsa Família está alimentando um desnecessário debate político e sendo utilizado nessa conjuntura”, disse, acrescentando que não há o que modificar num projeto que é absolutamente bem-sucedido.
“Precisamos aprovar ou derrubar de uma vez esse projeto e encerrar definitivamente essa discussão”, enfatizou. Presidindo interinamente a comissão, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB- AM) concordou.
Debate prolongado – A confusão em torno do Bolsa Família teve inicio quando o pré-candidato tucano Aécio Neves decidiu apresentar um projeto tentando alterar o Bolsa Família. A proposta tucana pretendia, inicialmente, que, a cada dois anos, seja revisto o acesso dos beneficiários aos recursos do programa. O projeto também propõe que, quem conseguir emprego com carteira assinada fique no programa por mais seis meses. As iniciativas são consideradas cosméticas e sem efeito algum na vida real, segundo o Governo e os parlamentares da base.
Humberto Costa tem afirmado que o projeto tucano não passa de uma tentativa da oposição de se apropriar de um dos mais bem-sucedidos programas dos governos petistas. “O projeto (de Aécio Neves) até poderia se considerada uma ótima intenção, se o que ele defende não estivesse previsto no programa.”
Por Giselle Chassot, do PT no Senado