A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), enviou requerimento ao governo de Jair Bolsonaro no qual solicita mais informações que permitam detalhar o tamanho da exclusão social provocada pelo fim do Bolsa Família e do auxílio emergencial, que vinham sendo pagos até outubro.
No documento, Gleisi pede que Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, João Inácio Ribeiro Roma Neto, forneçam:
1) Informações da execução do Auxílio Emergencial dos meses de Abril, Julho e Outubro de 2021, contendo: número de beneficiários por UF e por município, valor total aplicado por município, valor médio do auxílio;
2) Informações da execução do Programa Bolsa Família dos meses de Abril, Julho e Outubro de 2021, contendo: número de beneficiários por UF e por município, valor total aplicado por município, valor médio do benefício;
3) Informações da execução do Programa Auxílio Brasil dos meses de novembro e dezembro de 2021, contendo: número de beneficiários por UF e por município, valor total aplicado por município, valor médio do auxílio.
Gleisi explica que a disponibilização desses dados é fundamental para a devida transparência e acompanhamento da execução dos programas de transferência de renda e em especial do alcance e efetividade do Auxílio Brasil. “As cenas de milhares de pessoas na fila buscando fazer ou atualizar o cadastro único na esperança de ter acesso ao Auxílio Brasil ganharam destaque na imprensa nacional nos últimos dias, e isso ocorre devido à situação de penúria e incerteza em relação ao futuro em que se encontram milhões de brasileiros e brasileiras neste momento”, argumenta no documento.
Milhões de famílias excluídas
Com base em dados já disponibilizados pelo próprio governo federal, a assessoria técnica do PT conseguiu identificar que o total de assistidos pelo auxílio emergencial era 24,8 milhões a mais que o de beneficiários do Auxílio Brasil (acesse aqui os dados do Mapa da Exclusão, por estado e municípios). No entanto, o tamanho da exclusão é certamente maior, uma vez que havia outros 4,6 milhões de famílias que continuaram recebendo o Bolsa Família durante a vigência do auxílio emergencial, o que eleva o total de famílias abandonadas para a casa dos 29,4 milhões.
“Acabaram com o Bolsa Família, um programa de 18 anos, estruturadíssimo e que foi um dos responsáveis por tirar milhões de pessoas da miséria. E o programa do Bolsonaro colocará mais gente na miséria. Vinte e cinco milhões de pessoas não receberão auxílio nenhum do governo este mês, apesar de estarem em situação de miséria, de não terem como comprar comida decente para sustentar suas famílias. Eu pergunto: como essas pessoas vão fazer sem ter dinheiro, sem ter os R$ 300 para comprar comida?”, indagou Gleisi em discurso no Plenário da Câmara (assista abaixo).
Além disso, acrescentou Gleisi, os 14,5 milhões que tiverem a sorte de não serem completamente abandonados não receberão este mês o valor de R$ 400 que havia sido prometido por Bolsonaro. “Receberão, em média, R$ 200. Eu pergunto aos senhores: a fome espera? Quantos de vocês conseguem ficar três ou quatro dias sem comer ou comendo o mínimo. A fome não espera, a fome dói, a fome humilha. E é isso que esse governo de quinta categoria está fazendo com o Brasil, desestruturou um programa e cortou o auxílio emergencial. Isso é inconsequência, irresponsabilidade, maldade, de gente que não tem caráter”, disse a presidenta do PT.
Por isso, além do requerimento de informações, Gleisi anunciou, na terça-feira, que o PT deve entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o fim do Bolsa Família, cujo fim levará à desestruturação de toda uma rede de proteção social que foi erguida ao redor do programa.
Filas, dúvida e desespero
Os R$ 200 que Bolsonaro reservou a uma pequena parcela dos mais pobres estão longe de ser suficiente, como tristemente mostrou a diarista Micharlane Maria da Silva, de 34 anos, do Recife, em entrevista ao G1. Ela deve receber R$ 217 do Auxílio Brasil e descreveu: “Eu não sei como vai ser a vida, porque só o gás eu comprei por R$ 100 da última vez. Eu não trabalho certo, sou diarista e agora com a pandemia tudo ficou mais difícil, bem menos gente contratando”.
Outras pessoas, que estavam na mesma fila da Caixa Econômica que Micharlane, tinham uma dúvida ainda mais cruel: a de não saber se receberiam alguma coisa. “Recebo o auxílio emergencial desde a primeira parcela. Ajuda bastante a minha família porque não tenho renda fixa. Esse Auxílio Brasil eu ainda não sei se vou conseguir ou não”, contou Moisés Bezerra da Silva, que não tem emprego formal há cinco anos.
Da Redação