Para o desenvolvimento de políticas públicas sobre a mobilidade urbana do país é preciso estabelecer quatro diretrizes como a ampliação do transporte não motorizado, a efetivação e ampliação do transporte público coletivo como direito social, a redução do número de vítimas no trânsito e a redução dos impactos ambientais do sistema de mobilidade urbana. A temática foi debatida em seminário pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na última sexta, dia 28. O encontro virtual discutiu sobre cidades para as pessoas, na ótica do direito à cidade. Ele foi promovido foi Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais.
A realização de pesquisas e monitoramento da implementação do plano de mobilidade urbana e seus resultados em cidades com mais de 300 mil habitantes também foi apontada como referência para as ações associadas às quatro metas. Conforme os participantes do seminário, essas ações estão ao alcance das administrações locais, considerando o contexto atual de dificuldades orçamentárias. O objetivo não é esgotar os temas, mas apontar itens que podem ser pesquisados com maior profundidade, quando os dirigentes forem iniciar o planejamento de suas atividades em mobilidade urbana.
Transporte e logística
A logística do Estado são os meios oferecidos para a circulação de pessoas e cargas no território, por meio de infraestruturas de transportes, regulação e fiscalização. Conforme os palestrantes do debate, o Estado brasileiro tem sido refém dos ditames do mercado, que só age impulsionado pelo curto prazo e pela maximização do lucro, por meio do investimento no modal rodoviário, com grande impacto social e ambiental.
Isso acontece mesmo repercutindo no médio e longo prazo na capacidade das empresas de se manterem competitivas, por ter de usar uma logística baseada no caminhão, com pagamento de pedágios caros, que impactam em toda a cadeia produtiva.
Infraestrutura
Por falta de infraestrutura de transporte, a intermodalidade é pouco utilizada no Brasil. Ela requer o uso de vários modais, de acordo com a distância, a quantidade e o peso. Se o país não oferece outros meios, resta usar o que é ofertado, o modal rodoviário, que impacta em toda a cadeia logística.
Golpe
Com o golpe de 2016, a doutrina neoliberal voltou a ser implantada e a palavra mais usada são as concessões, com farta propaganda, que por si só é mentirosa, porque o mercado foi constituído pelo 1% mais rico do país. Entretanto, só quer se apropriar do que o Estado fez e apresenta altas taxas de lucro, que onera a população.
Para o PT, a casta dominante brasileira, que deu o golpe, tem acelerado a pobreza do país e tirando os direitos sociais, reeditando a servidão para os trabalhadores que ficaram sem os direitos trabalhistas mais vitais.
Juros altos
Conforme os participantes do seminário, essa mesma casta dominante, se enriquece por meio de juros altos, cobrados tanto do Estado quanto do povo tomador de empréstimo. A alta sonegação, também efetuada pelos detentores do dinheiro, faz com que os recursos que deveriam virar trilhos, trens, barcas, estradas, portos, acabem indo para paraísos fiscais.
“Discutir a infraestrutura logística e um projeto de país, sem que o Estado tenha os recursos surrupiados pelo não pagamento de impostos, sonegação fiscal, isenção para petroleiras estrangeiras, dinheiro para Wall Street, perdão de dívida bilionária para banco, entre outras estripulias feitas pela casta dominante, é como enxugar gelo”, disse o coordenador do GT de Transportes e Logística, do Projeto Brasil Popular, Evaristo Almeida.
Para ele, o Brasil nunca será um país desenvolvido, nem terá uma infraestrutura logística adequada, sem que essas graves distorções sejam resolvidas. “Para isso, também é preciso recuperar a soberania do país, cujos interesses foram atrelados à política imperialista dos Estados Unidos e Europa Ocidental, através do golpe de 2016; uma nova forma de colonialismo, cujo objetivo é a extorsão do petróleo do pré-sal, minérios, outros recursos naturais e pilhagem geral, mantendo o país num estágio perpétuo de subdesenvolvimento, pobreza e desigualdade social”, enfatiza.
Participaram do seminário além da presidente do PT, a secretária Nacional dos Movimentos Populares, Lucinha Barbosa; o ex-diretor de Relações Políticas e Sociais da Secretaria Geral da Presidência da República, José Vermohlen (Zeca); a coordenadora setorial Nacional de Transportes, Logística e Mobilidade Urbana, Lúcia Santos; o sindicalista e ex-presidente do PT, Ricardo Berzoini; o secretário Nacional de Combate ao Racismo, Martvs Chagas; e a representante do NAPP Cidades da Fundação Perseu Abramo (FPA), Nabil Bonduki.
O seminário contou com a mediação do Eduardo Pacheco, do setorial de mobilidade urbana metroviário, e de Evaristo Almeida, economista e coordenador do GT de Transportes e Logística, do Projeto Brasil Popular.
Da Redação