Partido dos Trabalhadores

PT denuncia corregedor do MP que acobertou crime de procurador da Lava Jato

Bancada do PT na Câmara protocolou notícia crime no STJ contra Oswaldo José Barbosa Silva, que blindou o procurador Diogo Castor de Mattos

Senado Federal

A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (3), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma notícia crime — o conhecimento de autoria de um fato criminoso — contra o corregedor-geral do Ministério Público Federal, Oswaldo José Barbosa Silva. Na peça os parlamentares do PT requerem ao presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, a investigação da conduta de Barbosa, com as devidas sanções legais, por acobertar irregularidades no âmbito da operação Lava Jato.

A peça cita a contratação de um outdoor em Curitiba pelo procurador Diogo Castor de Mattos, que integrava a força-tarefa da Lava Jato no Paraná. O outdoor era uma louvação aos integrantes da Lava Jato. Na última semana, diálogos publicados pelo The Intercept Brasil revelaram que Castor admitiu a Barbosa que havia contratado a peça publicitária elogiosa à força-tarefa.

Omissão criminosa

As conversas, além de mostrar quem pagou pela peça, revelaram ainda que Castor e Barbosa teriam feito um acordo para que o primeiro não fosse investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No dia 5 de abril, após ter admitido que pagara pela propaganda, Castor anunciou seu desligamento da Força-Tarefa, alegando recomendações médicas. O corregedor decidiu por não investigar o procurador e arquivar o processo após uma conversa com o coordenador da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol.

Áudios recebidos pelo The Intercept Brasil mostram que membros da cúpula da força-tarefa sabiam da confissão, e o episódio causou preocupação, já que o ato poderia prejudicar a imagem da Lava Jato junto à opinião pública. Nos bastidores, o grupo atuou para esvaziar a apuração e a publicidade do caso. Dallagnol, intermediou conversas com Barbosa para proteger Castor de Mattos, mesmo sabendo da confissão de culpa.

Punição

“[As reportagens] revelam que não só o material publicitário fora contratado (quiçá com dinheiro público) pelo procurador da República Diogo Castor de Mattos (de modo que todo o grupo da força-tarefa  passaram informações falsas à Corregedoria do CNMP), como a própria Corregedoria-Geral do Ministério  Público Federal não só tinha ciência desse fato, como agiu em “conluio” com o procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para “pôr panos quentes” no ilícito, evitando qualquer investigação ou punição dos  responsáveis. “, diz a peça assinada pela Bancada do PT.

Para os parlamentares, “as ações do representado violam diversos dispositivos  constitucionais, éticos e disciplinares da carreira, caracterizam improbidade administrativa e tipifica, em  tese, crime previsto no Código Penal”.

A petição da bancada é assinada pela presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), pelo líder do partido na Câmara, Paulo Pimenta (RS), pelas deputadas Margarida Salomão (MG) eProfessora Rosa Neide (MT), e pelos deputados Afonso Florence (BA), Alencar Santana (SP), Arlindo Chinaglia (SP), Carlos Zarattini (SP), Enio Verri (PR), José Guimarães (CE), Odair Cunha (MG), Rogério Correia (MG) e Rui Falcão (SP).

Por PT na Câmara