Os parlamentares do PT e da Oposição no Senado Federal e na Câmara dos Deputados aprovaram novos projetos para apoiar os trabalhadores e as micro e pequenas empresas durante a pandemia. As medidas buscam superar a inoperância do governo em garantir a sobrevivência das empresas e os empregos. As propostas foram aprovadas em sessões das duas Casas, na quarta-feira (23).
No Senado, os parlamentares estenderam o benefício de R$ 1.200,00 para famílias monoparentais, sendo homem ou mulher a chefiar a família. A inclusão foi efetivada no texto do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 873/2020 que do auxílio emergencial de R$ 600,00 e R$ 1.200,00, oriundo da Câmara dos Deputados.
Na votação do projeto original do projeto, em 1º de abril, os senadores já haviam incluído profissionais pescadores, agricultores familiares, técnicos agrícolas, catadores de material reciclado, taxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, caminhoneiros, agentes e guias de turismo, autores, artistas, garimpeiros, ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais autônomos da educação física e sócios de pessoas jurídicas inativas.
O projeto contempla ainda, também por iniciativa dos deputados da Oposição, vendedores porta a porta, esteticistas, pessoas que atuam na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso, entre outros. Também poderão receber o auxílio os empregados de contrato de trabalho intermitente, aqueles com renda mensal inferior a um salário mínimo.
“Desde o começo, o Senado se posicionou ao lado da ciência. Nos posicionamos contra a falsa ideia de que estávamos diante de uma gripezinha. E estamos votando uma complementação (ao projeto), fruto de iniciativa de todos os senadores. Por isso, o PT vota sim”, destacou o senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT no Senado.
Micro e pequenas empresas
Com o voto favorável do PT, a Câmara também aprovou o projeto de lei (PL 1282/20), do Senado, que concede uma linha de crédito especial para micro, pequenas e médias empresas em valor proporcional à sua receita bruta obtida no ano de 2019. O texto aprovado ampliou o texto original valor da linha de crédito de R$ 10,9 bilhões para R$ 15,9 bilhões.
Os parlamentares petistas consideram a medida de extrema importância uma vez que o setor é responsável pela maioria absoluta da geração de empregos no Brasil. O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), destacou a importância do socorro ao setor para a manutenção de empregos durante a pandemia do coronavírus. “Nós precisamos defender micro, pequeno e médio empreendedor que está precisando de apoio do Estado para manter empregos. Nós somos a favor do socorro e defendemos a ampliação do montante de recursos destinados para essa linha de crédito”, afirmou.
Outras modificações tornam as regras mais flexíveis e acessíveis aos micro e pequenos empresários. Em vez de a União alocar dinheiro diretamente à operação de empréstimo, os bancos participantes emprestarão com recursos próprios e contarão com garantia do governo para 85% do valor emprestado. Os outros 15% serão sem essa garantia. A taxa máxima de juros será a taxa Selic (atualmente em 3,75%) mais 1,25% a título de spread bancário. O texto retorna ao Senado Federal para apreciação das alterações.
“O nosso compromisso com o Brasil afastou as divergências do campo ideológico, pois a nossa única preocupação é fazer com que o Brasil esteja forte para enfrentar essa crise sanitária de proteção social e econômica que vivemos por conta do coronavírus”, destacou o líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR).
Com PT no Senado e PT na Câmara