A Bancada do PT na Câmara, juntamente com todos os partidos de oposição, anunciaram em coletiva de imprensa no Congresso Nacional, nesta terça-feira (6), que estão em obstrução política enquanto não for colocada em votação a medida provisória (MP 1000/2020), que prorroga o auxílio emergencial até dezembro. O governo Bolsonaro editou a MP com pagamento do auxílio emergencial reduzido a R$ 300. O PT defende que o valor do auxílio seja de R$ 600.
“Não aceitamos votar nada se não entrar em pauta a medida provisória 1000/2020 que é a prorrogação do auxílio emergencial. Evidentemente que nós queremos manter e temos emendas para manter o auxílio no valor de R$ 600, que o governo já reduziu”, destacou o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
O parlamentar denunciou que o governo Bolsonaro ignora o Congresso Nacional, faz de tudo para que a MP caduque, pois os efeitos dela já estão em vigência do ponto de vista da legislação, e o governo trabalha para que ela não entre em votação. Além de evitar a aprovação de emendas que mantêm o valor do auxílio em R$ 600. “Nós queremos votar. Vamos fazer o debate, o País não pode pressentir dessa que foi a principal medida que sustentou minimamente a economia brasileira”, explicou Guimarães.
O vice-líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), reafirmou a posição do PT de obstrução total reivindicando que seja lida e votada a MP. “Há uma expectativa no País, não só de beneficiários, mas de agentes econômicos e gestores públicos de uma renda emergencial, Bolsa Família ou Renda Cidadã, permanente”, observou o parlmentar.
Vale lembrar que o PT defendeu o auxílio emergencial no valor de R$ 1.045; o governo federal defendeu R$ 200; e o Congresso Nacional aprovou em R$ 600. Para Afonso Florence, o governo federal poderia, por decreto, prorrogar o auxílio no valor aprovado no Congresso durante o período de calamidade pública causado pela pandemia da Covid-19.
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) também participou da coletiva, além dos líderes dos partidos de oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Joenia Wapichana (Rede-RR).
Pesquisa
Segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), publicado nesta semana, a renda dos mais pobres foi 32% maior que o habitual em agosto deste ano, graças ao auxílio emergencial, que compensou parte das perdas dos meses anteriores em todo o País.
O levantamento informa que cerca de 4,25 milhões de domicílios brasileiros sobreviveram, no período, apenas com a renda do auxílio emergencial de R$ 600, o que corresponde a 6,2% dos lares do País. A proporção de domicílios, cuja renda dependeu exclusivamente do benefício, foi ainda maior no Nordeste, ultrapassando os 13% no Piauí e na Bahia.