O assassinato brutal do jovem congolês, Moïse Kabamgabe, espancado até a morte na Barra da Tijuca (RJ) após cobrar o pagamento do serviço, realizado em um quiosque na praia, será alvo de investigação da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) pediu investigação rigorosa sobre a barbaridade cometida contra o jovem negro e trabalhador, que veio com a mãe e os irmãos para o Brasil, em 2014.
A família do congolês protestou no último sábado (29) pedindo informações e denunciando que os órgãos da vítima foram retirados no Instituto Médico-Legal (IML).
“Nós da bancada do PT no Senado vamos solicitar a Comissão de Direitos Humanos do Senado que cobre investigações rigorosas e punição exemplar aos assassinos. O jovem congolês foi espancado até a morte e a tortura foi gravada por câmeras”, destacou o senador Paulo Rocha (PA), líder da bancada. “Moïse foi morto por 5 homens por cobrar salários atrasados. Segundo testemunhas, usaram pedaços de madeira e um taco de beisebol. Ele foi encontrado em uma escada, amarrado e já sem vida”, completou.
O coordenador do Setorial Nacional de Direitos Humanos do PT, Renato Simões, lembra que o Brasil é um país historicamente acolhedor de imigrantes de várias nacionalidades. Porém, lamenta que há outro Brasil, que também emerge das sombras do neofascismo, estimulado pelo governo de Jair Bolsonaro na promoção da tortura, da prática de racismo, da xenofobia e LGBTfobia.
Estalo de consciência
Além da adoção de medidas criminais sobre o assassinato, Simões alerta que é preciso mobilizar a sociedade com um “estalo de consciência” nacional para isolar qualquer violação de direitos no país.
“É preciso criar mobilização na opinião pública e, com a busca da justiça, criar um novo tipo de comportamento na sociedade brasileira. A coibição desse crime deve ser o início de uma reação importante com repercussão no Congresso Nacional, na imprensa, entidades civis e partidos políticos”, ressalta.
Ouça, na íntegra, o coordenador de Direitos Humanos do PT:
Racismo
A prática da violência, desigualdade e exclusão da população negra no Brasil é praxe no governo de Bolsonaro, que dissemina o ódio por meio de políticas públicas e discursos preconceituosos.
O último Atlas da Violência 2021alerta que houve aumento em 35% no número de mortes violentas no Brasil, com alta de 12.310 para 16.648, entre 2018 e 2019.
O secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT, Martvs Chagas, destaca o crime do jovem congolês como mais um caso absoluto de requinte de crueldade.
“Esse é mais um caso com absoluto requinte de crueldade e traz consigo um pensamento muito comum entre os racistas: que é a desvalorização da vida quanto se trata dos africanos e dos descendente de africanos que é a população negra no Brasil”.
Martvs ressalta ainda sobre o papel do Estado brasileiro, que é o responsável pelas violações de direitos cometidas no país.
“O Estado brasileiro é o principal responsável por essa atrocidade e como tal deve ser responsabilizado junto com os criminosos que tiraram a vida desse jovem. É urgente um amplo debate na esquerda e no país sobre a permanência da violência contra a população negra. Moïses estará presente nas lutas sociais que vamos travar para recolocar o Brasil nos trilhos da democracia, do respeito ao diferente, e da valorização da vida do povo negro brasileiro e da diáspora africana”.
Investigações
O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), informou que o colegiado vai acompanhar, formalmente, o desenrolar das investigações pelos órgãos responsáveis – Ministério Público e polícia – para assegurar que o crime seja solucionado.
“Amarrado e espancado até a morte, em meio à completa indiferença dos transeuntes. Moïse é mais uma vítima da brutalidade que rotineiramente se vê no Brasil há séculos e que é enganosamente encoberta sob o manto de uma perversa narrativa de paz racial”, enfatizou o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
A perícia no corpo congolês Moïse Kabamgabe indica que a causa da morte foi traumatismo do tórax, com contusão pulmonar, causada por ação contundente. O laudo do IML diz que os pulmões de Moíze tinham áreas hemorrágicas de contusão e também vestígios de broncoaspiração de sangue.
Diversos parlamentares do PT, ativistas e defensores dos direitos humanos se manifestaram em redes sociais sobre o assassinato do jovem Moise. Veja, abaixo:
Da Redação, com informações do PT no Senado