O seminário “O Golpe e a Desconstrução do Estado Democrático de Direito”, realizado pelo PT Nacional e a CUT-MG, com o apoio da Fundação Perseu Abramo e PT-MG, na quinta-feira (20), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, contou com a presença de ex-ministros dos governos de Lula e Dilma Rousseff, cientistas políticos, presidenta da CUT-MG e membros do diretório nacional e estadual da sigla.
O seminário, organizado pela vice-presidenta do PT, Gleide Andrade, foi dividido em duas etapas e dialogou sobre o momento que o país passa, principalmente depois do golpe contra a democracia. Na parte da manhã, os expositores apresentaram o impacto que o golpe terá no país, na política de integração regional, na democracia e principalmente nos direitos dos trabalhadores.
De acordo com Gleide, o intuito do seminário foi discutir os impactos do golpe em todo Brasil, e não apenas em Minas Gerais. “A ideia do seminário é discutir o impacto do golpe, seja na vida do trabalhador, seja no setor petrolífero, seja na questão da integração nacional. Que possa servir de acúmulo para a nossa luta para o futuro e para o nosso embate de agora, que estamos vivendo, com toda essa ação persecutória contra o nosso partido, contra os movimentos sociais, contra os sindicatos, mas sobretudo contra o ex-presidente Lula”, explicou.
Cerca de 100 pessoas se inscreveram para o seminário e mais de 1 mil acompanharam pela internet
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, falou da importância do seminário e do diálogo que deve ser construído com a sociedade. Ele afirmou ainda que as violações que estão sendo impostas após o golpe prejudicaram o país não só do ponto de vista democrático, mas também dos cancelamentos dos direitos, dando o exemplo da PEC 241.
“A PEC do desmonte, a PEC do arrocho, que tira direitos, que vai congelar orçamento por 20 anos. Não tem nenhum país no mundo que tem congelamento de recursos por tanto tempo. Que vai tirar recursos da educação, saúde, que vai sacrificar os programas sociais, esse é o tema do debate de hoje”, disse.
Na segunda parte do seminário, o tema discutido pelos expositores foi a relação e as consequências do golpe com a crise econômica mundial, a reorganização do capitalismo, o fator petrolífero e os ataques aos estados democráticos.
A presidenta do PT-MG, Cida de Jesus, afirmou que o seminário se faz muito importante na atual conjuntura do país.
“É uma iniciativa que apoiamos em Minas, porque o que nós precisamos retomar é a orientação e a informação aos nossos cidadãos e cidadãs. Não só daqueles de esquerda, mas todos aqueles que fazem uma defesa árdua da democracia. O que pretendemos aqui é debater teoricamente o que significa esse golpe, as perdas de direitos e quais são as ações necessárias para garantir que possamos ter um movimento forte contra qualquer retrocesso e contra o estado de exceção de direito dos homens e mulheres”.
Análise crítica
Durante sua fala, o ex-assessor especial para assuntos internacionais Marco Aurélio Garcia convidou os participantes a fazerem uma reflexão sobre o golpe e também sobre o que está em curso no país. Ele disse que, apesar de serem feitas sempre atribuições para componentes externos, é também necessário fazer uma análise crítica do país.
“Precisamos fazer uma análise crítica do país e das responsabilidades que nossos governos, nossos partidos, nossos sindicatos têm no processo. Não foram só nossos inimigos, mas também nossos erros. A autocrítica, vamos fazê-la sem que seja imposta a nós a agenda conservadora que querem nos impor.”, disse.
Garcia afirmou ainda que as forças progressistas precisam reconhecer a derrota, e que ela “é estratégia e tática”. Ele destacou a atualidade do livro O 18 Brumário de Luís Bonaparte, de Karl Marx, e da sua semelhança com o Brasil do presidente golpista Michel Temer.
“Mais do que entender como um personagem medíocre ascendeu a chefe de Estado, o que temos que entender é quais circunstâncias permitiram isso. Um personagem medíocre está promovendo uma contrarreforma extraordinária no Brasil.” Ele disse ainda que, em sua opinião, o quadro do país é grave, mas não irreversível.
José Maria Rangel, coordenador nacional da Fundação Única dos Petroleiros (FUP), também participou da mesa de debates e falou sobre a importância do pré-sal que foi descoberto em 2007. “O povo brasileiro através da nossa competência em 2007 descobriu a maior reserva de petróleo do mundo dos últimos tempos. O pré-sal brasileiro, segundo estimativas bastantes conservadoras, tem hoje em torno de 200 bilhões de barris de petróleo em reserva”.
Rangel disse ainda que os brasileiros devem saber que o PT não quebrou a Petrobras, diferente do que dizem. “É mentira afirmar que o governo do PT quebrou a Petrobras. Nós brasileiros devemos ter isso muito claro, porque estamos vivendo um momento no país em que mentiras repetidas várias vezes se tornam verdade”, disse.
José Maria afirmou ainda que se não fosse o governo do ex-presidente Lula, muito provavelmente a estatal não existiria mais. “Posso falar isso com tranquilidade, porque a Petrobras se encontrava em primeiro de janeiro de 2003 na UTI. Uma empresa toda sucateada, que respondia apenas por 2% do PIB nacional, que tinha seu quadro de empregados diminuindo a cada dia, que contratava engenharia de fora e que concentrava toda a sua energia de achar novas reservas na Bacia de Campos”.
O coordenador nacional da FUP acrescentou que o sonho do ex-presidente Lula era transformar a Petrobras na quinta maior empresa de energia do mundo. Para que isso fosse possível, Lula investiu bastante, e no ano de 2013 ela passou a responder por 13% do PIB nacional, chegando em 2013 com 85 mil empregados, com a indústria naval brasileira tendo 90 mil empregados e a Petrobras recuperando a sua engenharia.“A Petrobras passou a ser a empresa de petróleo e gás que mais investia em pesquisa e desenvolvimento”, concluiu.
Ao fim do debate, Gleide Andrade agradeceu aos mais de 1 mil internautas que acompanharam as discussões pela internet — majoritariamente na home do site do Partido dos Trabalhadores. “Foi muito bom esse debate. Nós vamos sair daqui imbuídos da tarefa de voltar para os diretórios e preparar para a discussão do Congresso do PT, de qual é a política e qual é o rumo que vamos apontar para o nosso partido”, finalizou a vice-presidenta do partido.
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Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do PT-MG