O Partido dos Trabalhadores protocolou, nesta quinta-feira (18), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedido de extinção do processo que o PSDB apresentou em janeiro de 2015. Os tucanos queriam a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Além disso, o processo feito pelo PSDB sugeria a nomeação dos candidatos derrotados no pleito de 2014, Aécio Neves e Aloysio Nunes Ferreira. Veja a ação na íntegra.
Na defesa, do PT justifica o pedido de extinção do processo por causa da impossibilidade jurídica do pedido e pelo fato de existir coisa julgada material. Ou seja, as contas de campanha já foram aprovadas. Todos os fatos que o PSDB apresenta na ação já foram devidamente julgados pelo TSE.
Os advogados do partido ainda demonstraram que a peça do PSDB não apontou uma única irregularidade no curso do pleito de 2014. De acordo com o jurídico do PT, os tucanos apresentaram apenas ilações quanto a um período anterior ao pleito, o que já é motivo para o TSE extinguir a ação.
Na ação, o PT ainda comprova que tanto a coligação tucana quanto o PSDB receberam doações das mesmas empresas construtoras, além de apontar outras inconsistências da aventura jurídica.
Os advogados alegam, ainda, que as contas da campanha de Aécio Neves e do PSDB deverão ser rejeitadas pelo TSE, o que inviabilizaria qualquer possibilidade jurídica dele ser eventualmente nomeado, como pede o PSDB.
“Querem transformar o Tribunal Superior Eleitoral em um palco ilusionista”, afirma o advogado PT Marthius Sávio Cavalcante Lobato.
Da Redação da Agência PT de Notícias