A bancada do PT na Câmara dos Deputados deu um passo importante para proteger as riquezas estratégicas do país e impedir que o Brasil continue sendo tratado apenas como fornecedor de matéria-prima para potências estrangeiras. O partido protocolou, por meio do líder da bancada, deputado Pedro Uczai (PT-SC), um projeto de lei que cria a TerraBras, empresa pública destinada a gerir minerais críticos e estratégicos e garantir a soberania nacional sobre esses recursos.
O projeto é fundamental porque as terras raras tornaram-se peça-chave na economia global e na disputa entre grandes potências. Recentemente, o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) sinalizou a intenção de entregar a exploração desses minerais aos Estados Unidos.
O texto propõe uma mudança estrutural no modelo de exploração mineral. Em vez de manter o sistema atual, no qual empresas exploram recursos e o Estado se limita a arrecadar tributos, o projeto cria o regime de partilha da produção mineral, semelhante ao adotado no pré-sal.
Nesse modelo, a União deixa de ser espectadora e passa a ser sócia direta da exploração, recebendo parte da produção dos minerais extraídos. O percentual de participação pode variar entre 10% e 80%, garantindo retorno mais justo para a sociedade brasileira.
Além disso, o projeto estabelece mecanismos para estimular a industrialização no país, exigindo conteúdo nacional, incentivando o beneficiamento dos minerais em território brasileiro e reduzindo a exportação de matéria-prima sem valor agregado.
“Essa mudança de paradigma contribui para o desenvolvimento de cadeias produtivas complexas, gerando empregos qualificados, promovendo transferência de tecnologia e aumentando a competitividade da indústria brasileira no cenário internacional”, ressalta o deputado Pedro Uczai.
Outro ponto central é a segurança nacional. Em um cenário de disputa global por recursos estratégicos, o texto impõe regras para evitar que esses minerais sejam utilizados em atividades contrárias aos interesses do país, incluindo restrições à exportação para fins ligados à indústria bélica.
As terras raras correspondem a um grupo de 17 elementos químicos da tabela periódica. Apesar do nome, não são necessariamente escassas. A denominação está relacionada à complexidade de extração, separação e refino, que exige tecnologia avançada e alto controle ambiental.
Entenda mais clicando aqui.
TerraBras: Estado no comando das riquezas
O projeto autoriza a criação da Empresa Brasileira de Mineração de Terras Raras (TerraBras), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, recolocando o Estado brasileiro no centro da estratégia para o setor.
A estatal terá papel estratégico em toda a cadeia produtiva:
– Pesquisa e exploração de minerais críticos;
– Extração, beneficiamento e comercialização;
– Desenvolvimento tecnológico;
– Formação de reservas estratégicas nacionais;
– Atuação em cadeias globais de valor.
A proposta prevê ainda que a TerraBras tenha participação relevante nos projetos, com contratos que podem garantir no mínimo 50% da produção em determinadas operações, além de exigir transferência de tecnologia e fortalecimento da indústria nacional .
A criação da empresa pública representa uma correção ao modelo adotado nos últimos anos na gestão de Jair Bolsonaro, marcada pela redução do papel do Estado e pela abertura desordenada ao capital estrangeiro em setores estratégicos.
Ao colocar o Estado como protagonista, o projeto busca assegurar que a riqueza gerada pelos minerais estratégicos permaneça no país e seja revertida em desenvolvimento econômico, inovação e melhoria da qualidade de vida da população.
Da Rede PT de Comunicação.