O novo líder do PT na Câmara Federal, Sibá Machado (PT-AC) afirmou, nesta quarta-feira (4), que há muito o que ser investigado sobre a participação de integrantes do PSDB nos esquemas de corrupção que serão apurados com a criação de uma nova CPI da Petrobras.
O pedido de instalação, com 186 assinaturas, foi encaminhado pela oposição, na noite de terça-feira (3), à Presidência da Casa. Dessas, 50 subscrições são de parlamentares da base aliada.
Sibá argumentou que o PT é, a princípio, contra a instalação da nova investigação e lembrou que as apurações já estão avançadas nas instâncias institucionais específicas para tratamento do caso, como Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Federal. Uma nova investigação, avalia, vai redundar em repetição e análise de coisas anteriores, já feitas pela CPMI de 2014.
“A CPI vai servir muito mais à disputa política e como palanque da oposição”, afirmou.
Ele lembrou, por exemplo, que a movimentação tucana em torno de contas do doleiro Alberto Yousseff no exterior já começou a aparecer.
A instalação da comissão foi endossada pelo novo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Vou cumprir o regimento. As cinco primeiras CPIs serão instaladas. Não há o que fazer e isto é regimental”, disse à Agência Câmara, no início da madrugada de terça para quarta-feira.
O líder do PT afirmou que vai esperar a definição dos assuntos a serem abordados pela comissão de investigação para, democraticamente, agregar aos trabalhos os assuntos relativos a participação do PSDB nas denúncias. O superfaturamento e desvios já detectados na refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) pelas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, estão entre eles.
Ação que tramita na Justiça pernambucana já identificou, por exemplo, a participação de coordenadores das campanhas de Eduardo Campos e Aécio Neves, que atuaram em coligação nas eleições de 2012 e 2014, também em esquema conjunto de desvio de dinheiro da estatal.
O Ministério Público no estado já mensurou, com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), parte das perdas sofridas pela Petrobras nas obras da refinaria. Com custo inicial de quase R$ 4 bilhões, a Abreu e Lima já consumiu cerca de R$ 20 bilhões.
Sibá também lembrou que o senador Antônio Anastasia (PSDB) foi incluído nas apurações pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ter recebido dinheiro do doleiro Yousseff em 2010, conforme denúncia do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho.
Despacho do juiz Sergio Moro, responsável em primeira instância pelas denúncias contra o esquema de pagamento de propina na Petrobras, encaminhou o depoimento do policial contra Anastasia à corte suprema na segunda-feira (3). O STF é responsável pela análise dos casos que envolvem parlamentares, que contam com foro privilegiado.
Quatro pedidos – Até o início desta tarde quatro pedidos de CPI foram protocolados na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Além da CPI da Petrobras, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) pediu a criação de uma CPI para investigar a divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo no resultado das eleições a partir de 2000.
Já o deputado Ivan Valente (Psol-SP) propôs investigar denúncias de irregularidades nos serviços de planos de saúde prestados por empresas e instituições privadas. Já o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), protocolou pedido de comissão para apurar as causas e razões da violência no Brasil e propor medidas para sua redução. Para ser aprovada a CPI, é necessário o mínimo de 171 assinaturas.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias