No mesmo dia em que relatório do órgão da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) exaltou o impacto do programa Bolsa Família no crescimento no índice de qualidade de vida (IDH) dos brasileiros, o Partido dos Trabalhadores (PT) sugeriu, e o relator do projeto do orçamento, deputados Ricardo Barros (PP-PR), acatou: é possível reverter o corte de R$ 10 bilhões que ele tinha previsto nas verbas do programa no projeto do orçamento.
A sugestão de suspender o corte partiu do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do partido na Comissão do Orçamento. A “Agência Câmara” informou que até mesmo o PSDB se posicionou contra a redução de recursos do programa que atende, neste mês de dezembro, segundo balanço do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a quase 14 milhões de famílias.
O governo estimou, no projeto de lei de diretrizes orçamentárias relativo ao ano que vem encaminhado ao Legislativo, despesas de R$ 28,8 bilhões com o BF. Caso aplicado, o corte proposto por Barros reduziria os recursos a menos de R$ 19 bilhões e excluiria quase 11 milhões de crianças com até 18 anos, indicaram avaliações do MDS.
É um “retrocesso social no País”, definiu o MDS, ao estimar em 23 milhões o número total de pessoas que teriam perdas caso o corte proposto por Barros fosse confirmado. Ou seja, de uma penada só, cerca de 11,3% da população brasileira teriam sua renda comprometida.
Certamente que essa dimensão de vítimas logo estaria retratada nas avaliações estatísticas do Pnud sobre qualidade de vida e pobreza no Brasil – daí, o motivo do governo falar em “retrocesso”.
Em outubro, a presidenta Dilma alertou, ao comentar a proposta de corte: “É o maior programa de inclusão social do mundo. Destinado aos mais vulneráveis, mantém 36 milhões de pessoas fora da extrema pobreza”. Para ela, o corte seria um “atentado” contra essa imensa população.
Superávit – Em nota da Agência Câmara, Barros afirmou ser “possível reverter o corte”, desde que o governo cumpra a meta de superávit de R$ 34,4 bilhões que propôs para a União no projeto. O relator classificou os cortes como severos, mas disse serem necessários para mostrar o esforço brasileiro em recuperar a confiança internacional.
Para Pimenta, entre superávit e o programa, é mais importante preservar o investimento social do governo, tanto no BF quanto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“As agências de rating (classificação de risco), quando rebaixaram a nota do Brasil, disseram que estavam fazendo isso por causa do baixo crescimento, e não pela falta de superávit. Por isso, devemos preservar esses programas”, avaliou.
“Pimenta ressaltou que a posição do governo na comissão é contrária ao corte do Bolsa Família. Ele tem um aliado inesperado nessa votação: o líder do PSDB na comissão, deputado Domingos Sávio (MG), disse que seu partido é contrário ao corte”, relatou a nota.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias