Antes de discorrer a respeito do novo perfil da direção que conduzirá o PT nos próximos quatro anos de mandato, é importante salientar que há um clamor na sociedade por uma reforma política que mude substancialmente as formas de representação – a pauta ganhou maior relevância após os protestos de rua em 2013. Essa também tem sido uma das principais bandeiras do PT, que está coletando assinaturas para um projeto de iniciativa popular com o objetivo de convocar uma Constituinte exclusiva para uma reforma política que enfrente sobretudo o problema do financiamento de campanha e aumente a qualidade da representação democrática, ampliando o número de mulheres, de jovens, de negros e de índios nos Parlamentos – ainda que, quando colocadas na mesa as propostas, persistam muitas divergências sobre que mudanças são necessárias, inclusive a respeito das que devem ser promovidas na lógica de organização e funcionamento dos partidos políticos.
E, quando se trata do funcionamento dos partidos políticos, não se pode colocar o PT na mesma vala que os demais. Desde sua fundação, o partido sempre teve muita ousadia para tratar as inquietações de seus filiados e filiadas, buscando inovar para ampliar a qualidade e a participação na elaboração e mobilização política.
O Processo de Eleições Diretas (PED) foi instituído pelo II Congresso do Partido dos Trabalhadores, em 1999. Naquele momento já estava presente a percepção de que o modelo de organização dos partidos políticos não dava mais conta de envolver a militância no debate e na condução do processo político. Portanto, era necessário buscar um modelo de eleição que possibilitasse maior representatividade. Aliás, se há algo do qual o PT não pode ser acusado é de ser um partido acomodado e sem iniciativa e de não ousar politicamente. Inquietação e ousadia sempre foram uma grande marca do PT, desde sua fundação, e tomara que continue assim.
Podemos dizer que o PED é uma dessas ousadias petistas. Trata-se da maior experiência de democracia interna posta em prática por um partido político no Brasil, e talvez no mundo. O de 2013 foi o quinto realizado e o primeiro sob as orientações das novas regras estatutárias aprovadas pelo 4º Congresso, mobilizando aproximadamente 430 mil filiados e filiadas. O que é pouco, se considerarmos o total de 1,7 milhão de filiações. Entretanto, essa participação é bastante representativa em função das dificuldades encontradas para pôr em prática a obrigatoriedade de cursos para novos filiados, o registro de atividades partidárias para a participação no PED e a dificuldade na composição de chapas em função das cotas étnico-racial, geracional e paridade de gênero. Mas a principal dificuldade foi o pagamento das contribuições financeiras, através do Sistema de Arrecadação de Contribuição Estatutária (Sace), que é um avanço dentro da nossa organização, mas ainda precisa ser aperfeiçoado e ter sua operação descentralizada. Tão importante quanto a consolidação do nosso sistema de arrecadação é o debate sobre o financiamento do PT, que precisa ser aprofundado no nosso 5º Congresso.
Aqueles que pediram para se filiar depois de agosto de 2012 participaram de uma plenária para apresentação do PT, condição para consolidar sua filiação. Havia pouco mais de 200 mil pedidos de filiação protocolados e 132.500 novos filiados e filiadas participaram dessas plenárias. Um resultado bastante significativo.
Além da exigência de participação dos filiados e filiadas, precisamos agora nos concentrar em criar as condições para que os diretórios organizem as plenárias para novos filiados e atividades partidárias com a periodicidade necessária para atender a todos.
Nesse PED, 5.310 candidatos e candidatas inscreveram-se para o cargo de presidente em nível nacional, nas 27 Unidades da Federação, em 3.605 municípios e em mais 121 zonais. Também foram inscritas, em todos os níveis, 5.636 chapas, reunindo 148.152 filiados e filiados, que disputaram vagas nas direções partidárias.
(PT São Paulo)