Flávio Caetano, advogado do PT: matéria da “Veja” é “inverídica e de caráter difamatório e calunioso”
O Partido dos Trabalhadores ingressará na tarde desta sexta-feira (24) com sete ações na Justiça Eleitoral, Criminal e Cível contra a revista “Veja” e os responsáveis pela reportagem de capa dessa semana. Antecipada para hoje em versão online, a publicação tenta ligar o nome da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às denúncias de corrupção na Petrobras, com suposta declaração do doleiro Alberto Youssef.
Na esfera eleitoral, os advogados da campanha de Dilma pedem que seja dado direito de resposta ao PT contra a Veja, por publicar reportagem “inverídica, difamatória e caluniosa”.
Para o coordenador jurídico da campanha do PT, Flávio Caetano, a reportagem é desprovida de qualquer conteúdo jornalístico e tem o único intuito de veicular propaganda eleitoral negativa. “Foi preciso adotar medidas enérgicas para que a Veja seja duramente responsabilizada pela veiculação dessa matéria absolutamente inverídica e de caráter difamatório e calunioso”, declara.
Outra representação pede que a editora Abril, responsável pela revista, seja impedida de veicular qualquer publicidade referente a reportagem de capa dessa semana, seja em rádio, televisão ou em outdoor. A referida publicidade configura propaganda eleitoral negativa. Ambas ações serão julgadas na tarde de hoje pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No último domingo (12), a Corte deu parecer favorável a uma representação similar contra a Veja. Inserções de rádio da revista, que deveria ser comercias da própria revista, eram propagandas com ofensas à candidata do PT e elogios ao candidato do PSDB, Aécio Neves. A legislação eleitoral proíbe este tipo de veiculação.
Essa é uma prática corriqueira da Veja. Nas eleições de 2006, a revista usou outdoors para divulgar sua capa com o então candidato à presidência Geraldo Alckmin (PSDB). Na época, a justiça também determinou a retirada da publicidade.
Ao Ministério Público Eleitoral (MPE), os advogados do PT pedem a instauração de investigação para apurar os reiterados abusos cometidos pela revista “Veja”, durante o período eleitoral, com a clara intenção de prejudicar a candidatura da presidenta Dilma e desequilibrar o pleito.
Na hipótese de Aécio Neves (PSDB) ser eleito e o for comprovado o uso de meios de veículo de comunicação, como no caso da “Veja”, para atrapalhar a eleição, ele poderá, em tese, perder o mandato.
Serão levados ao conhecimento do procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, quatro capas da revista com denúncias que depois foram comprovadas insustentáveis e tendenciosas. Além disso, serão apresentados ainda todas as ações que o PT ou a coligação da candidatura de Dilma pediram direito de resposta.
Duas colunas publicadas nesta sexta-feira também serão usadas como argumento de que a Veja pratica algo cada vez mais distante de jornalismo e próximo de uma postura meramente partidária. A primeira é do colunista Augusto Nunes e a segunda do também colunista Reinaldo Azevedo. Este último levanta a hipótese considerada “orquestrada” por Flávio Caetano, de que, caso seja reeleita, a presidenta Dilma poderá sofrer um processo de impeachment.
“Isso é choradeira, é golpe”, classificou o coordenador jurídico. Segundo ele, a “falsa” denúncia exposta às pressas demonstra o desespero de quem sabe que está perdendo.
Na esfera criminal, os advogados pedem ainda que o jornalista responsável pela reportagem, Robson Bonin, seja indiciado pelo crime de difamação contra o PT.
Os advogados do PT devem ir ainda à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir que se apure a existência de eventual quebra de sigilo da delação premiada de Alberto Youssef pela Revista Veja. Será feito ainda um pedido formal para que o PT tenha acesso ao conteúdo do tal depoimento. O mesmo será requerido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na esfera cível, o PT quer ainda que seja concedida indenização contra a reportagem “irresponsável” da revista Veja.
“Nós esperamos que a campanha adversária seja responsável e não se utilize desse tipo de artimanha”, afirmou Flávio Caetano. Caso a coligação de Aécio entre na justiça contra o PT, contra a candidata Dilma ou contra o Lula, com base na reportagem, o PT poderá ingressar também com ações contra o partido.
A estratégia comum da editora Abril para dar maior repercussão às histórias plantadas pela “Veja”, de desmembrar em reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo, poderá incidir em novo pedido de direito de resposta.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias.