Em mais uma ação em apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, a Caixa Econômica Federal abriu, na terça-feira (11), o cadastro para o recebimento de ofertas de imóveis prontos que poderão ser adquiridos pelo governo federal para, em seguida, serem doados a famílias desabrigadas, que tiveram a moradia destruída ou interditada em razão do estado de calamidade no estado.
A medida reflete o cumprimento de mais um compromisso do presidente Lula, que afirmou que “não vamos deixar o que aconteceu cair no esquecimento”, durante a quarta viagem que fez ao Rio Grande do Sul, na semana passada.
Pela rede social X, o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, informou que o Ministério das Cidades incluiu esse procedimento no programa federal Minha Casa, Minha Vida para atender mais rápido à população afetada, diante da situação emergencial.
Os imóveis que serão colocados à venda para o governo federal podem ser cadastrados por: particulares, pessoas físicas e jurídicas, de imóveis novos ou usados; construtoras com imóveis em estoque; instituições financeiras com imóveis à venda; empresas do ramo da construção civil com imóveis em estoque ou em fase de finalização em até 120 dias.
Os interessados em oferecer unidades devem se cadastrar no site da Caixa com login já existente no banco público ou por meio de um novo cadastro. A instituição diz que o cadastramento/login permite que cada usuário possa fazer e acompanhar suas propostas, com segurança e proteção de dados.
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As unidades habitacionais prontas — novas ou usadas — deverão ter estar localizadas no Rio Grande do Sul, construídas em áreas seguras e que não foram impactadas no estado. O valor não pode ultrapassar R$ 200 mil. A medida contempla famílias das faixas 1 (com renda mensal bruta até R$ 2.640) e da Faixa 2 (renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400/mês) do Minha Casa, Minha Vida.
A Caixa disponibilizou a Cartilha do Vendedor com um passo a passo aos interessados em cadastrar e vender um imóvel no Rio Grande do Sul ao governo federal.
Análise dos documentos
Depois de o interessado cadastrar a moradia e enviar os documentos necessários, a Caixa fará a análise da documentação enviada.
Se tudo estiver conforme as regras, um engenheiro credenciado do banco fará a vistoria no imóvel, analisará se foram atendidos os requisitos mínimos e definirá o valor de avaliação para análise do enquadramento ao programa.
Cumprida esta etapa, a Caixa entrará em contato com os vendedores para formalização do contrato de transferência de propriedade.
Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site do banco.
A Caixa também disponibiliza o telefone 4004 0 104 para ligações feitas a partir de capitais e regiões metropolitanas. Ou o número 0800 104 0 104, para telefonemas de moradores das demais regiões.