A reforma política será um dos temas prioritários deste semestre legislativo, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. As mudanças aprovadas na Câmara precisam ser votadas em segundo turno pelo plenário. No Senado, a Comissão da Reforma Política se reúne nesta terça-feira (4) para discutir o plano de trabalho.
No semestre passado, os senadores aprovaram sete propostas sobre o tema. Outras seis não foram analisadas porque os parlamentares decidiram aguardar o recebimento do PLC 75/2015, da Câmara dos Deputados. A proposta chegou recentemente ao Senado.
Em entrevista à Rádio Senado, o presidente da Comissão, Jorge Viana (PT-AC), declarou que, ainda em agosto, haverá uma audiência pública sobre o financiamento de campanhas com participação de diversas organizações sociais que tratam do tema.
“A sociedade tem cobrado, quer o debate sobre o fim do financiamento empresarial, quer a moralização da atividade político-partidária, quer a apreciação de matérias que possam trazer mudanças substanciais”, analisou.
De acordo com Viana, as propostas aprovadas até setembro poderão valer já nas eleições municipais, em 2016. Entre as medidas criadas na Casa, estão o projeto que proíbe a doação de empresas para campanhas eleitorais e limitam em até R$10 mil o valor de doações anuais de pessoas físicas.
Há ainda o PLS 440/2015, que distribui o tempo para propaganda partidária em rádio e TV de acordo com o tamanho da bancada do partido na Câmara; o PLS 442/2015, que prevê a realização de novo pleito caso o eleito (presidente, governador, senador e prefeito) perca o mandato.
Doação de empresas – Na Câmara, o debate terá início com os destaques do PT e do PPS para retirar a permissão de empresas realizarem doações a partidos. A medida foi aprovada por manobra regimental no semestre passado.
A proposta rejeitada em primeiro turno no plenário permitia a doação de empresas e pessoas físicas para candidatos e partidos. Os deputados aprovaram a permissão de doações de empresas somente a partidos e de pessoas físicas a candidatos e partidos. O PT se posiciona contra a doação de empresas, tanto para candidatos quanto para partidos.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) fez duras críticas à reforma política em debate na Câmara. Para ela, o texto está longe de atender as alterações reivindicadas pela população. “Traz, inclusive, retrocessos. A espinha dorsal desses retrocessos é a previsão constitucional de legalidade da doação de empresas a partidos”.
Fátima defende que o financiamento empresarial é a origem da corrupção. “Considero que neste semestre o Senado deve trabalhar mais profundamente sobre esse assunto”, avalia.
Cotas – Ela aponta também que a Câmara ignorou a necessidade de estabelecer mecanismos para alcançar a paridade de gênero no Parlamento. “Apesar de nós, mulheres, representarmos mais de 50% da população brasileira, ocupamos ainda parcelas ínfimas das vagas das câmaras de vereadores, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e mesmo aqui no Senado”.
A Câmara rejeitou a proposta de cotas para mulheres no Legislativo. “Agora, o Senado tem a chance de reverter esse absurdo e garantir a presença feminina em patamares mínimos, para que não continuemos nas últimas posições de equidade de gênero nos parlamentos da América Latina”, apontou.
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias, com informações da Agência Senado