Não é de hoje que Paulo Guedes mostra sua face mais inescrupulosa e avassaladora, porém, agora na pífia proposta apresentada de “reforma tributária” não esconde mais o seu favoritismo aos bilionários e banqueiros do país. Guedes sempre foi muito duro e impiedoso com os mais pobres, com os agricultores e pequenos empresários. Porém, quando se trata dos interesses dos banqueiros, especuladores e milionários, ele sempre foi suave e subserviente.
Em abril de 2019, travei um embate muito duro com Guedes, na Câmara dos Deputados. Na ocasião a frase “o senhor é tigrão quando é com os aposentados e com os idosos, mas é tchutchuca quando mexe com a turma mais privilegiada do nosso país”, repercutiu no país durante a tentativa de barrarmos a Reforma da Previdência.
De lá pra cá, Guedes só piorou. O tigrão abandonou os discursinhos e Fake News institucionais, de que as reformas iriam ajudar os mais pobres e gerar empregos; e escancarou seu estereótipo de tchutchuca, ao apresentar uma reforma tributária de mentirinha, que apenas beneficia bancos, seguradoras e o sistema financeiro.
A proposta apresentada pelo ministro cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e unifica PIS e Cofins com uma alíquota de 12% sobre o consumo. Prestadores de serviços passarão a pagar 12%, em vez dos atuais 3,65% que já pesam no bolso do consumidor. Porém, bancos, instituições financeiras e seguradoras manterão a alíquota em 5,8%.
De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU, o Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo, ficando atrás apenas de países africanos. Essa desigualdade se dá em grande parte pelo sistema de impostos regressivos. Atualmente no país quem ganha pouco, paga muitos tributos pois a arrecadação está concentrada no consumo. Sem perceber, grande parte da renda do trabalhador é absorvida por impostos.
Por outro lado, quem ganha muito acaba pagando pouco, já que os tributos não são concentrados na renda. 50% de tudo que é arrecadado no Brasil vem do consumo, já em países considerados neoliberais, como nos Estados Unidos, essa arrecadação cai para 27%. Guedes não trata desse problema em sua proposta e nem apresenta soluções para aumentar a taxação da renda sobre o patrimônio dos milionários ou sobre a aquisição de bens de luxo como jatinhos, aeronaves ou embarcações.
Caso aprovada, a mudança vai triplicar a carga tributária no bolso da população. Escolas, clínicas médicas, salões de beleza, supermercados, hotéis, entre outros, vão repassar todo o valor do aumento desses impostos para o consumidor final. Será mais uma bomba no bolso do trabalhador, mais uma prova que o atual governo não se importa com pessoas, apenas com capitais e com o sistema financeiro. O grande continuará ganhando mais, enquanto pequeno vai continuar ficando para trás.
A proposta em análise nada mais é que uma simplificação tributária, que mantem o crescimento das desigualdades e a falsa promessa de recuperação econômica. Outros dois projetos tramitam no Congresso Nacional, um no Senado e outro na Câmara, ambos omissos às necessidades da população.
No final de 2019, nós da oposição, apresentamos um projeto chamado “Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável”. A medida propõe que sejam cobrados mais impostos das classes mais altas. Prevendo a ampliação da cobrança de tributos para lucros e dividendos de grandes empresas, a criação de uma alíquota de Impostos sobre Grandes Fortunas (IGF) e a taxação de bens de luxo, heranças e patrimônios. Queremos ainda isenção fiscal para alimentos da cesta básica, medicamentos considerados essenciais, entre outros.
O debate será grande, porém necessário. Estaremos firmes para lutar por uma reforma tributária solidária, que seja estrutural e progressiva, enfrentando desigualdades e impulsionando a geração de empregos. Essa é a verdadeira reforma, justa e solidária, de que o Brasil precisa.
Zeca Dirceu é deputado federal do Paraná pelo Partido dos Trabalhadores e vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados