A Câmara Federal retoma seus trabalhos nesta terça-feira (2) com a Bancada do PT mais forte e unificada na ação política para barrar as pautas ‘bombas’ e conservadoras. Esta é a avaliação do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos três candidatos à liderança do PT na Câmara.
“Com o enfraquecimento do deputado Eduardo Cunha, a retomada do protagonismo político da Bancada do PT a partir da sua unidade, e também com a retomada da base do governo, temos um novo cenário para que a gente volte com uma pauta legislativa progressiva e possa impor uma derrota a essas pautas conservadoras”, afirma Lopes.
Sobre o ajuste fiscal, que deve continuar na pauta do Congresso, o deputado mineiro cita a retomada do protagonismo da presidenta Dilma Rousseff no debate econômico, a volta do Conselhão e a política de créditos como medidas para um ajuste fiscal com novo olhar, para “um horizonte mais favorável a algum tipo de medida de readequação da economia”.
Em seu quarto mandato como deputado federal, Lopes presidiu a CPI que investiga o genocídio da juventude negra e pobre em 2015 e foi eleito presidente da Comissão de Enfrentamento aos homicídios de Jovens Negros.
Além de Reginaldo Lopes, a Agência PT conversou também com os outros dois candidatos à liderança do PT na Câmara, os deputados Paulo Pimenta (RS) e Afonso Florence (BA).
Confira a entrevista completa:
Agência PT de Notícias – Com a volta do ano legislativo, a Executiva Nacional definiu algumas pautas prioritárias que devem ser combatidas pelo PT no Congresso, a exemplo do Estatuto do Desarmamento. Além disso, projetos polêmicos, como o Estatuto da Família, Redução da Maioridade Penal, e o PL 5069, da Criminalização de Vítimas de Violência Sexual, também devem voltar à pauta. Como a Bancada do PT na Câmara deve se orientar para barrar essas pautas?
Reginaldo Lopes (PT-MG) – Em 2015, o presidente da Câmara Eduardo Cunha começou o ano muito fortalecido e terminou muito enfraquecido. E durante o ano ele impôs uma pauta, a partir da sua força, muito conservadora, ideologicamente e culturalmente contra nós, porque ele culturalmente sempre foi contra o nosso projeto, o projeto democrático e popular, contra a esquerda.
Já a Bancada do PT, na minha avaliação, terminou o ano de 2015 muito melhor do que iniciou, muito mais unificada. Essa unidade que nós construímos no final de 2015 é fundamental para termos uma unidade na ação política e retomar o diálogo com os partidos aliados, retomar o protagonismo e buscar impedir essas pautas bombas e conservadoras.
Isso porque tanto as pautas bombas quanto as pautas conservadoras têm a mesma matriz. Foram fruto, ano passado, de uma movimento golpista contra a presidenta Dilma, de uma base aliada ao governo desarticulada, da Bancada do PT com fraca unidade, e com o fortalecimento do Eduardo Cunha.
Mas agora em 2016 esse cenário inverteu. Temos o enfraquecimento de Cunha, a retomada do protagonismo político da Bancada do PT a partir da sua unidade, e também com a retomada da base do governo, com uma nova reorganização da base aliada da presidenta Dilma.
Somando esses três fatores, temos um novo cenário para que a gente volte com uma pauta legislativa progressiva. Com isso, acredito que nós podemos retomar um debate com pautas mais progressivas e tentar impor uma derrota a essas pautas conservadoras, porque isso não é um sentimento da sociedade brasileira, pelo contrário, a sociedade brasileira não legitima essas pautas.
Três medidas provisórias (692/15, 695/15 e 696/15) trancam a pauta de votações. Qual é a expectativa em relação a esses textos e outras MPs, também tão aguardadas pelo governo?
Acho que nós temos um bom debate pela frente e temos condições de aprovar as MPs, a partir do diálogo com a base aliada, acatando e melhorando as propostas a partir de novas sugestões. Acho que nós vamos aprová-las.
A continuidade do ajuste fiscal também será pauta no Congresso esse ano. Como será a articulação da Bancada do PT com a base aliada para garantir a aprovação da CPMF?
É um ajuste fiscal com novo olhar, que não tem fim em si próprio, pois acho que em 2015 o ajuste fiscal teve fim em si próprio. Agora, precisamos de um novo ajuste, com um novo olhar da economia a partir da retomada do protagonismo da presidenta Dilma no debate econômico, a partir da volta do Conselhão e da política de créditos para várias áreas da economia. Acho que isso dá um horizonte mais favorável para algum tipo de medida de readequação da economia, mas que não tenha um fim em si próprio, que na verdade causou mais recessão do que ajuste.
A partir dessa lógica, onde se tem um conjunto de políticas públicas claras, onde o governo retoma seu protagonismo e seu papel de indutor da economia, creio que a CPMF tem todas as condições de ser aprovada. Para isso, é preciso uma articulação não apenas com a base aliada, mas também com a sociedade brasileira, mostrando para a sociedade que precisamos de um ajuste orçamentário, que precisamos de equilíbrio orçamentário para continuar com mais avanços.
Quais outros temas devem movimentar o legislativo nos próximos meses?
Nesse semestre, vou me dedicar muito à reforma do ensino médio, que dará ao estado brasileiro uma política educacional de melhor qualidade, que implica em uma educação mais transversal e cidadã, que melhora e diminui a evasão e a retenção nas universidades.
Além disso, vou trabalhar também para votar as políticas que combatem a violência contra jovens negros e pobres. Vou concentrar nesses dois temas. Nós apresentamos um conjunto de proposições para mudar o modelo de segurança pública, para acabar com o genocídio, e ao mesmo tempo trabalhar a reforma do ensino médio.
A saída do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também estará entre as prioridades nos próximos meses? O que deve ser feito pelos petistas na Câmara para conseguir sua destituição do cargo?
O PT já posicionou e votou pela admissibilidade. Agora, o deputado Eduardo Cunha vai apresentar sua defesa, vai ter o rito regimental e legal, do qual ele tem direito. Mas o PT já tomou posição pela cassação dele.
Quais outras propostas serão apresentadas e/ou encabeçadas pela bancada do PT?
Acredito que a Bancada do PT quer uma um modelo novo no sistema fiscal e tributário brasileiro, tanto que nossa bancada apresentou 10 propostas (http://ptnacamara.org.br/images/documentos/doclider1-2.pdf) do ponto de vista tributário, para se ter um modelo tributário que seja mais direto e menos indireto, mais progressivo e menos recessivo. Acredito que do ponto de vista da Bancada, do coletivo, é a de emplacar essas propostas.
Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias