Quando o PT começou a governar o Brasil, nos primeiros anos do Século 21, encontrou cerca de 14% da população vivendo na extrema pobreza. Em 10 anos das administrações Lula e Dilma, esse índice caiu para menos de 5%, como atesta o Banco Mundial, em relatório divulgado esta semana.
“O declínio nos índices de pobreza no Brasil foi mais rápido e mais acentuado do que em todos os outros países da América Latina”, destacou Humberto Costa (PE), líder do partido no Senado, para quem essa conquista demonstra o acerto “da vontade e da determinação política de governar para os mais pobres para, dessa maneira, fazer do Brasil um país mais rico”.
Em pronunciamento ao plenário nesta quarta-feira (14), Humberto ressaltou o papel decisivo das políticas sociais do Governo Federal — largamente reconhecidas no âmbito internacional — nessa vitória contra a miséria. “Ironicamente, foi por manter funcionando essas redes de proteção que o Tribunal de Contas da União emitiu parecer pela rejeição das contas da presidenta Dilma do ano passado, ato muito aplaudido pela oposição”, apontou o senador.
Para manter em pleno funcionamento os programas sociais — os benefícios do Bolsa Família, do seguro-desemprego e do abono salarial, além da construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo — o governo “entrou no cheque especial com a Caixa Econômica algumas vezes”, como explicou Humberto, um recurso satanizado pela oposição, jocosamente chamado de “pedaladas fiscais”, e condenado pelo TCU
Essas “entradas no cheque especial”, esclareceu o senador, ocorreram por período muito pequeno e sequer ensejaram pagamento de juros. “Ao contrário, o volume de dinheiro movimentado foi tão grande que o Governo Federal sempre teve em conta, no geral, mais do que gastou. Recebeu até juros da Caixa por conta disso”. Sobre as contestações e ataques que o governo vem sofrendo por isso, Humberto lamenta que “quando o barco balance em razão da tempestade”, alguns advoguem que se jogue os mais fracos ao mar, desamparando os que mais precisam das políticas sociais do governo federal.
“Programas como o Bolsa Família, o Brasil sem Miséria, ao lado do crescimento econômico experimentado ao longo da última década, da geração de empregos e da valorização do salário mínimo, foram fundamentais para evitar não só que muitos brasileiros caíssem na pobreza, mas também para favorecer que outros tantos milhões saíssem dela”, lembrou o líder do PT.
Longe de “dividir o Brasil entre ricos e pobres”, como esperneiam alguns, o que os governos petistas têm feito é construir condições para que cada vez mais brasileiros tenham acesso à cidadania. “Não fomos nós que dividimos o Brasil. Foram cinco séculos de governos dos senhores que fracionaram o país em uns poucos privilegiados habitando a Casa Grande e milhões e milhões de brasileiras e brasileiros condenados às senzalas”.
O senador lembrou que a Organização das Nações Unidas premiou o Brasil em reconhecimento ao maior programa de transferência de renda, o Bolsa Família, já implementado no mundo. “Não dividimos o Brasil entre ricos e pobres. Fizemos exatamente o contrário: trabalhamos arduamente para acabar com essa inaceitável e indecente divisão. Em uma década, tiramos mais de 36 milhões de pessoas da miséria e levamos mais de 40 milhões à classe média”.
Humberto também chamou atenção para um aspecto do estudo do Banco Mundial divulgado esta semana, que revela a preocupação da instituição com a perspectiva de que a crise internacional possa prejudicar, em todo o mundo, a luta contra a pobreza, mas demonstra tranquilidade em relação ao Brasil. Segundo o Banco Mundial, “as redes de proteção em vigor no país deverão evitar que muitas pessoas voltem para uma situação de pobreza onde se encontravam”.
Por trás dos ataques à presidenta e o resultado claramente político-partidário do julgamento das contas do governo Dilma no TCU, alertou Humberto, estão os interesses contrariados por essa política inclusiva e voltada para a maioria, “que incomoda a muita gente, especialmente as famílias de oligarcas que sempre estiveram no poder neste país e enxergam o Brasil como se ainda vivêssemos num sistema de capitanias hereditárias”.
Os representantes desses setores, se estivessem no governo, certamente teriam desmantelado as políticas sociais, retirando o direito de ascensão social de muitos brasileiros e devolvendo milhões dos que subiram de volta à pobreza extrema. “São muitos os que, por extremo desprezo aos mais pobres, consideram descartáveis programas como o Bolsa Família, que eles veem como assistencialismo”.
O líder petista garantiu que a transformação social iniciada no primeiro governo Lula não tem volta. “Não vamos parar essa marcha. Não vamos estacionar o Brasil. Não vamos dar marcha à ré nessa revolução social que está em curso e que já começou a produzir muitos bons frutos”. Os ataques da oposição conservadora e da grande mídia não vão deter as mudanças. “Nessa luta, a esmagadora maioria dos brasileiros já demonstrou, sobejamente, de que lado está”, concluiu o senador
Por Cyntia Campos, do PT no Senado