Durante a 37ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, nesta quinta-feira (11), foi firmado um compromisso para criar uma plataforma de compra conjunta de medicamentos de alto custo, com o objetivo de diminuir o preço e aumentar o acesso à remédios.
Um grupo de trabalho vai estudar os mecanismos para diminuir os valores. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o acesso a remédios mais caros é um problema comum aos oito países que compõem do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Uruguai e Peru.
O motivo é a baixa concorrência e muitas vezes a compra é pequena, o que pode tornar o valor mais alto ainda para países com pequena população.
“A ideia é viabilizar uma aquisição em maior escala e, assim, fortalecer o poder de negociação dos membros do Mercosul. Teremos como objetivo garantir a segurança e eficácia dos produtos, bem como preços mais competitivo. São medidas para ampliar o acesso aos tratamentos e a sustentabilidade dos sistemas de saúde”, afirmou Chioro.
Nos próximos 30 dias, devem ser avaliadas três propostas para reduzir o preço dos medicamentos. Uma das propostas, que ficou sob responsabilidade do Brasil, é a de realizar uma licitação, fazendo o registro de preço e permitindo que os demais comprem por meio de adesão a esse contrato.
A outra proposta será eleger um grupo de medicamentos prioritários e fazer a aquisição pelo fundo rotatório e estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A terceira prevê a assinatura de um acordo internacional entre os países do Mercosul, que viabilizaria dentro do bloco a compra conjunta de medicamentos estratégicos.
Em 2014, o orçamento para garantir o acesso aos medicamentos ofertados pelo SUS, no Brasil foi de R$ 12,66 bilhões. Para 2015, considerando o orçamento aprovado, será de R$ 14,05 bilhões, o que representa um crescimento de 11%.
Desde 2010, o Ministério da Saúde implantou ações para aprimorar o uso de recursos, como a compra centralizada de produtos estratégicos – o que já gerou economia de R$ 1,3 bilhão – e negociação direta do Ministério com fornecedores. Atualmente, os medicamentos adquiridos de forma centralizada representam 65% do orçamento, o equivalente a R$ 8,2 bilhões.
“Temos capacidade de, todos juntos, ganhar no preço. O Brasil pode comprar mais barato do que compra, e os países ganharem muito na aquisição”, disse o ministro da Saúde.
Outros acordos políticos foram firmados referentes a segurança no trânsito, redução do tabagismo, da obesidade infantil e do sódio nos alimentos, bem como a criação de um banco unificado de informação sobre doação de órgãos.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias