O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no terceiro decênio de junho, a ser depositado nesta terça-feira (30), virá 36,57% maior que o valor depositado no mesmo período de 2014 pelo Tesouro. O dinheiro é repassado às 5.568 prefeituras do País e representa, para muitas, a única fonte de receita para manutenção e sobrevivência das cidades e suas populações.
Descontada a inflação acumulada, o repasse constitucional significa, em termos reais, 28,35% a mais para as prefeituras, se comparado ao repasse do mesmo decênio do mês de junho anterior. A informação foi passada à Agência PT de Notícias pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O valor bruto da operação é de R$ 1,936 bilhão.
Com a retenção do dinheiro da educação pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido do FPM ficará em R$ 1,548 bilhão no mês.
Considerado apenas junho, os decêndios somaram um total de R$ 6,982 bilhões, ou R$ 742 milhões acima dos R$ 6,240 bilhões do mesmo mês de 2014. O aumento é de 11,88%.
O crescimento das transferências constitucionais do Fundo representa uma reversão na situação registrada nos repasses deste ano de 2015, que até agora era só de queda em relação a 2014.
No acumulado até junho de 2015, o FPM soma R$ 44,685 bilhões em repasses, contra os R$ 44,811 bilhões do semestre anterior – uma redução de 0,28% no semestre.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias