Considerando o retrocesso nas políticas nacionais do campo e da cidade em consequência do golpe, as graves violações dos direitos humanos e aumento significativo de assassinatos cruéis de lideranças populares, indígenas, ambientalistas e dirigentes políticos;
Considerando a crescente criminalização dos movimentos sociais e forte repressão dos aparelhos policiais de estado e a presença de milícias privadas, organizadas com a finalidade de extermínio do povo;
Considerando a barbárie do capitalismo brasileiro e o aumento do fascismo nas hostes do governo e parcela da sociedade, que crescem em número e ousadia, na sua maioria contra a classe pobre e trabalhadora;
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores delibera:
1. Orientar a bancada federal e as bancadas estaduais para que tomem medidas institucionais cabíveis para denunciar os órgãos de estado, as comissões de direitos humanos, nacional e internacional, mobilizando as redes de proteção, opinião pública e meios de comunicação, necessárias e tomar medidas para punir severamente os culpados;
2. Caracterizar como crime político, qualquer atentado contra a vida de pessoas, devido a opções políticas e ideológicas e as suas organizações, através de campanhas massivas de conscientização sobre a dignidade humana, a luta pela vida e contra a crueldade dos extermínios e assassinatos;
3. Criar um comitê permanente entre as secretarias nacionais de movimentos populares e direitos humanos com objetivo de:
(1) Fazer contraofensivas de denúncias públicas e mobilizações contra o os assassinatos e impunidade;
(2) Cobrar e acompanhar as ações das bancadas e órgãos públicos dos desdobramentos e soluções dos casos;
(3) Criar uma rede de solidariedade e conscientização para produzir informação e contrainformação sobre militantes e famílias, sob ameaças e risco de morte, coação ou chantagens devido ao fato da opção e vinculo politico e ideológico, visando a segurança.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores