“A prioridade do país hoje é cuidar da saúde e da vida do povo, derrotando o coronavírus”, definiu o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, em resolução aprovada no dia 9. Para o PT, é preciso defender “a vida de cada brasileira e cada brasileiro, sem nenhuma exclusão e sem que ninguém seja abandonado à própria sorte”. Em reunião virtual, os membros do Diretório Nacional aprovaram um conjunto de orientações e propostas de atuação, no terreno sanitário, social, econômico e político.
Entre as propostas imediatas estão o fortalecimento do sistema de saúde pública – o SUS – para que todos tenham direito a atendimento e assistência. É preciso assegurar a proteção ativa do Estado aos mais pobres e vulneráveis, define o partido. Também é decisivo, neste momento, garantir renda para trabalhadores informais e desempregados, com manutenção do emprego e do salário para os trabalhadores formais. Assim como o apoio aos autônomos, a preservação das micro, pequenas e médias empresas; o auxílio aos demais setores econômicos e sociais.
A resolução responsabiliza, pela fragilização da saúde pública, as desastrosas políticas implementadas pelos últimos governos no setor. Entre as medidas, o PT destaca a criminosa Emenda Constitucional 95 (EC95), que confiscou mais de R$ 22 bilhões do SUS, desde o governo golpista de Temer. O documento também denuncia o ataque ao Programa Mais Médicos, que deixou centenas de municípios e diversas periferias metropolitanas sem um único profissional. Ao contrário das fake news do bolsonarismo, a resolução deixa claro quem”desviou” recursos da saúde do povo foram Temer e, agora, Bolsonaro.
Desastre ultraneoliberal
O Diretório Nacional destaca que “no caso brasileiro, a nova crise já encontrou uma situação econômica e social de grande fragilidade, resultante da desastrosa agenda ultraneoliberal implantada por Temer e radicalizada por Bolsonaro e Guedes”. O governo Bolsonaro corta verbas, censura gestores, demite funcionários não manipuláveis, discrimina estados e municípios, beneficia veículos de mídia que o apoiam”, diz o texto. Mas não para por aí, continua a resolução: “sucateia serviços públicos vitais, vende a preço vil e desnacionaliza empresas públicas estratégicas para o progresso do país”.
A resolução destaca ainda a unidade de ação com os demais partidos de esquerda e de oposição PT, PSB, PC do B, PDT, PSOL e Rede e o diálogo com outras forças políticas parlamentares, que permitiu derrotar a MP da morte, cujo propósito era suspender os salários dos trabalhadores por 4 meses. O Diretório afirma também que, com o ágil e competente trabalho das bancadas no Congresso Nacional, o PT tem apresentado propostas para garantir a saúde do povo e a sobrevivência da economia. “As duas coisas são compatíveis e necessárias”, aponta.
A resolução reafirma a crítica do partido ao neoliberalismo e a necessidade do fortalecimento do Estado para enfrentar a pandemia e a crise econômica. “Não existe nada mais importante a fazer com o dinheiro público do que usá-lo para salvar vidas e garantir o dia a dia das pessoas e das famílias”, alerta o documento. Para o PT, o direito à vida não pode estar subordinado à fome de lucro e aos interesses do capital. “Chega de absurda ortodoxia neoliberal, injusta e cruel. Chega de austericídio em benefício dos ricos e poderosos”, conclui a resolução.