Veja a seguir a Resolução Oficial da reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizada ontem 29 de março.
Defender a vida e derrotar Bolsonaro!
1. A correta decisão de anular os processos judiciais contra Lula na 13ª vara da Justiça Federal em Curitiba, tomada pelo ministro Fachin em 8 de março, alterou profundamente o quadro político do país. Alteração que se tornou ainda mais nítida com a decisão da Segunda Turma do STF, no último dia 23, reconhecendo a parcialidade e as motivações espúrias do ex-juiz Sérgio Moro em todos os atos que praticou contra Lula. Hoje, não resta mais nenhuma dúvida de que a operação Lava Jato, chefiada clandestinamente por Sérgio Moro, perseguiu Lula e o PT com objetivos claramente políticos e eleitorais, cometendo todo tipo de ilegalidades para impedir que Lula fosse candidato à presidência da República em 2018.As decisões do STF correspondem ao esforço de conscientização e mobilização da sociedade brasileira frente à injustiça cometida contra o maior líder popular do país; ao apoio que a causa Lula Livre alcançou de lideranças nacionais e internacionais, dos movimentos sociais e da nossa militância, de iniciativas como a Vigília Lula Livre e os Comitês Lula Livre, além da mobilização da comunidade do Direito, dentro e fora do país, em torno de uma linha sempre coerente da Defesa Técnica de Lula, que jamais transigiu com sua inocência nem com o cumprimento do devido processo legal, que lhe foi negado desde antes do início formal dos processos de Curitiba.
2. Foram cinco anos de abusos, ilegalidades e violências contra Lula, seus familiares e companheiros de partido; mas também foram cinco anos de luta incessante, de persistência na busca da verdade, de coerência tanto nos tribunais quanto na linha política, até se tornar insustentável a permanência da farsa da Lava Jato contra Lula, desgastada pela exposição de seus métodos nas mensagens secretas, divulgadas primeiramente pelo site The Intercept e, desde janeiro, com autorização do STF, pela defesa de Lula. Quem foi a julgamento, ao fim desse processo, foi o ex-juiz Sergio Moro, condenado na mais alta instância judicial do país, e junto com ele os setores da política e da mídia que se alinharam na farsa com os métodos da mentira, do ódio e da ilegalidade. A todos e todas que de alguma forma se empenharam nessa causa, o Partido dos Trabalhadores agradece e parabeniza pela vitória, que não é apenas de Lula; é da Justiça, da Democracia e da Esperança.
3. Recuperando seus direitos políticos, Lula reassumiu também a condição de principal liderança política do País, colocando em xeque o desgoverno bolsonarista, ao denunciar a atitude irresponsável do presidente frente à crise sanitária, econômica, social e política que o País atravessa. Exigindo vacinação em massa e outras medidas de emergência, além de apoio efetivo ao povo pobre e às micro e pequenas empresas, Lula deu ao País uma perspectiva concreta de superação da crise e de retomada do desenvolvimento. A volta de Lula ao centro da vida política nacional despertou grandes esperanças e tornou a correlação de forças muito mais favorável ao campo democrático e popular, não obstante as difíceis condições de ação política geradas pelo agravamento da crise do Coronavírus.
4. Houve um esvaziamento do discurso político antipetista e antipolítica e um aumento substancial do espaço político no Brasil para defender a vida, a soberania nacional, a economia e a democracia. Isso se deve certamente a dois fatores. O discurso despolitizado e irracional contra nosso projeto político perdeu força com a anulação das decisões de Curitiba e com o julgamento da parcialidade do ex-juiz e ex-ministro Moro, mas o desgaste do projeto da Lava Jato já vinha ocorrendo durante vários meses com as revelações dos diálogos da “Vaza Jato”. Os meios de comunicação e as lideranças que apoiaram a operação Lava Jato começam a abandonar o barco. O ex-juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba não teriam ido longe em suas ilegalidades se não tivessem contado com o respaldo ativo de grande parte do sistema judiciário e do oligopólio da mídia. Infelizmente, a suspeição de Moro, retirar de Curitiba os processos e devolver os direitos políticos de Lula, nada disso ressuscita as centenas de milhares de brasileiros e brasileiras que morreram devido às escolhas do governo Bolsonaro e seus aliados no trato da pandemia. Nem cria empregos para os 40 milhões de brasileiros e brasileiras que gostariam de estar ganhando seu sustento. Nem elimina os danos causados à soberania nacional, ao desenvolvimento e às liberdades democráticas.
5. Cabe destacar ainda os imensos prejuízos à economia e ao emprego provocados pela Lava Jato, recentemente denunciadas em estudo encomendado pela CUT ao Dieese. As irresponsabilidades desta operação com objetivos políticos custaram 4,4 milhões de empregos e 3,6% do PIB. O país deixou de arrecadar R$ 47,4 bilhões de impostos e a massa salarial sofreu uma redução de R$ 85,8 bilhões. Esta sim uma verdadeira atrocidade para com a situação econômica e o posicionamento da economia brasileira em setores estratégicos, como petróleo, construção civil, indústria naval e produção de proteínas.
6. Outro fator que marca a retomada da nossa iniciativa política é o desgaste do discurso neoliberal que desde 2016 vem empreendendo reformas que retiraram direitos dos trabalhadores, destruindo o Estado Nacional e que não cumpriram suas promessas de retomada econômica e criação de empregos com investimentos que supostamente viriam do capital internacional. A aprovação da emenda constitucional 95, da Reforma Trabalhista, da Reforma Previdenciária, da progressiva privatização da Petrobrás, da Eletrobrás e dos bancos oficiais só gerou mais desemprego, fome, miséria e exclusão social. A pandemia aprofundou essas contradições, e a morte de mais de 300 mil brasileiros demonstrou a falência desse modelo de Estado e de política neoliberal, que pode ser identificado agora na pandemia como uma política da morte.
7. O histórico discurso de Lula no Sindicato dos Metalúrgicos em 10 de março evidencia a enorme diferença entre um estadista e um indivíduo desqualificado que hoje desgraçadamente governa o Brasil. Nesse memorável discurso de Lula, identificamos a linha de intervenção do PT daqui para a frente: o desmascaramento da operação Lava Jato e seus comparsas, que se transformou em partido político, ligado a interesses internacionais, para desestabilizar o Brasil, destruir sua democracia, sua soberania e sua economia, articulando o golpe contra Dilma, a prisão ilegal de Lula, interferindo e definindo o resultado eleitoral em 2018 em favor de Bolsonaro; a preocupação e as ações em defesa da vida dos brasileiros e pela vacinação universal e imediata devem estar cada vez mais no centro de nossa ação; abertura de um diálogo com a sociedade e as maiorias para construir um novo projeto de nação, que combine justiça social, inclusão, soberania nacional e democracia; mobilização pela defesa da Nação e do Estado brasileiro para reverter todos os golpes contra os direitos sociais e o desmonte do Estado, ampliando os direitos e reconstruindo o país. É prioridade do PT, dos nossos gestores e parlamentares, a luta pela suspensão imediata da PEC do teto de gastos, que congela os investimentos públicos, o debate sobre uma reforma tributária solidária, para criar mecanismos que coíbam a superconcentração de renda e riquezas, a taxação de grandes fortunas, e pela rejeição da emenda em tramitação no Congresso Nacional que destina R$70 bilhões dos fundos federais para o pagamento das dívidas do governo.
8. Naquele discurso de Lula, ficou claro que a grande prioridade do partido hoje é a defesa da vida. O combate à pandemia do coronavírus, com medidas práticas a respeito da vacinação e da defesa de uma renda básica que garanta o mínimo necessário para ampliar o isolamento social enquanto não se cumpre a meta da vacinação em massa. Defendemos, com urgência, a adoção de todas as medidas de isolamento social indicadas pela ciência e adequadas a cada situação, inclusive o lockdown de verdade, sempre acompanhadas das medidas de apoio econômico e social para a população direta e indiretamente atingida pelas necessárias ações de prevenção. Tais medidas devem ser realmente aplicadas e fiscalizadas, como já realizado nas melhores respostas mundiais à COVID19. Que dure, em cada região, o tempo necessário para o controle e redução da taxa de transmissão de Covid-19, que se expressa no aumento considerável de casos e mortes que vêm ocorrendo desde o inicio de novembro em todo o país e que se constitui em um genocídio do povo brasileiro. Essa medida é fundamental, ainda, para enfrentar o quadro de calamidade e saturação que se observa na rede de saúde em diversas regiões, bem como para proteger aquelas que ainda não estão saturadas ou colapsadas, garantindo a todos o acesso aos leitos hospitalares e de UTI para que ninguém morra na fila. É necessária a imediata ampliação do ritmo e da cobertura de vacinação da população brasileira e a garantia emergencial de abastecimento de oxigênio, medicamentos e kits de intubação para os serviços de saúde em todos o país. Por fim, cabe reiterar, mais uma vez, que tais medidas devem vir acompanhadas de garantia de sobrevivência das pessoas, com abertura de linha de crédito à micro e pequenos empresários, além de auxílio emergencial de R$ 600,00 para todos até o final da pandemia, para que ninguém morra de fome.
9. Nesse âmbito, o partido intensifica sua iniciativa de dialogar com todos os segmentos sociais e políticos interessados na reconstrução e transformação do Brasil. Será importante priorizar as interlocuções principalmente com as forças democráticas da sociedade e que podem compor um novo “bloco histórico” social, político, ideológico para dirigir a sociedade brasileira e salvar vidas, a democracia e a soberania nacional. Há a necessidade de diálogo visando uma plataforma programática comum com muitos setores. Setores como os trabalhadores dos diversos segmentos do campo e da cidade, micros, pequenos, médios e todos que se oponham ao rentismo, os trabalhadores sem-terra, os trabalhadores de aplicativos, os movimentos negros, de mulheres e LGBTQI+ que lutam contra as diferentes formas de discriminação e exclusão social no país, a intelectualidade, as universidades, os movimentos da Educação, da Saúde e da Assistência Social, a comunidade científica nacional, o movimento ambientalista, os movimentos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais.
10. Construiremos ampla maioria social com um programa de mudança. Teremos o desafio de nos mantermos como uma opção política que congregue diversos setores sociais e que ao mesmo tempo apresente um programa de reformas estruturais sem as quais o país não terá saídas, que são as reformas já apontadas em nosso Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, que teve a sua elaboração coordenada pela Fundação Perseu Abramo. Esse plano é um projeto de futuro com centralidade na inclusão social, no protagonismo do Estado na promoção de políticas públicas e de indução ao desenvolvimento econômico, na superação do neoliberalismo, na inserção soberana do Brasil no cenário mundial, na reversão das privatizações da Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Eletrobras, na prioridade para investimento em energias limpas, defesa do meio ambiente, desenvolvimento sustentável e direitos humanos.
11. A imensa solidariedade recebida pelo presidente Lula, já durante o curso da sua perseguição judicial, mas amplificada depois da decisão de anulação de seus processos e do desmascaramento da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, demonstra a expressão internacional do presidente Lula e dos nossos governos entre 2003 e 2015. É fundamental a interlocução do nosso partido com as forças progressistas mundiais. Lula foi e continua sendo uma personalidade mundial, com influência no debate internacional e na disputa geopolítica das nações. Nessa nova quadra histórica, o debate internacional é uma arena primordial para a constituição de alianças por uma nova forma de construir a economia, respeitar a autodeterminação dos povos, promover o desenvolvimento social, defender o meio ambiente e as soluções sustentáveis de sobrevivência, defender a paz, uma proposta de renda mínima universal e uma sociedade do conhecimento em que a ciência e a tecnologia sirvam para promover a inclusão, a educação e a ascensão social para superar a exclusão estrutural.
12. Apesar dessas notícias alvissareiras no campo da política, temos hoje um agravamento do quadro da pandemia, a criação de um ambiente de instabilidade que favoreça as reformas neoliberais e a busca de mais poder pelo projeto bolsonarista. O número de mortes só aumenta e não há perspectivas de se ter a vacinação necessária no curto prazo, a continuar o ritmo atual, para o conjunto da população. Isso gera mortes, desespero, desgaste do sistema de saúde, destruição da política de educação pública e o agravamento da recessão econômica, da fome e da miséria no país. Combinado com esse cenário de caos deliberadamente provocado pelo governo federal, o presidente continua com sua tática de confrontar governadores, prefeitos, cientistas, professores, artistas. A tentativa de anular as medidas sanitárias dos governadores no STF veio acompanhada por um discurso que ameaçava a decretação de um “estado de sítio” por Bolsonaro, bem ao gosto dos defensores da ditadura. É preciso reforçar a campanha pelo impeachment e a luta política entorno da bandeira Fora Bolsonaro, acompanhada da defesa da PEC 37/19 que determina novas eleições em caso de impeachment.
13. Mas essa tática não surpreende pois foi assim na desestabilização e golpe contra o governo Dilma em 2015 e 2016, nas reformas do governo Temer, na prisão de Lula e na eleição de Bolsonaro manipulada pela Lava Jato. Denunciamos essa política da destruição e de guerras híbridas que colocou em risco nosso projeto de nação justa, soberana e democrática.
14. O 7º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (2019) afirmou corretamente que a América Latina era, naquele momento, “um continente em disputa”. Sem se submeter a uma versão repaginada da falaciosa teoria do fim da história na qual as ofensivas conservadoras e neoliberais que lograram certo êxito – muitas vezes lançando mão de golpes como o que em 2016 ocorreu no Brasil – comporiam parte de uma derrota estratégica e definitiva das experiências democrático-populares da última quadra da história latino-americana, o Partido dos Trabalhadores confiou e dedicou-se ao fortalecimento das suas relações com a esquerda latino-americana e viu, com entusiasmo, significativas vitórias da luta social e popular em nosso continente nestes últimos dois anos.
15. No plano nacional foi decisiva a firme oposição que fizemos ao governo Bolsonaro e ao conjunto de suas políticas. Não por acaso nossas bancadas de parlamentares e o conjunto da militância petista combinaram, em uma só vez, a campanha pelo “Fora Bolsonaro!” com a luta pelas medidas emergenciais que garantissem condições para o povo brasileiro enfrentar a pandemia da Covid-19 e o ressurgimento da fome em nosso país. A luta pelo Fora Bolsonaroe seu governo genocida segue sendo a principal tarefa do período, conjugada com a defesa de medidas efetivas no combate à pandemia que segue ceifando vidas de brasileiros e brasileiras. É importante assinalar que, mesmo com as duas importantes vitórias no STF e com a sinalização de mudanças na opinião pública a nosso favor, não subestimamos nossos adversários. Devemos que estar atentos à mudança de tom de Bolsonaro, com medidas mais duras dirigidas aos seus críticos e opositores, a tentativa de blindagem de Pazzuello após a sua demissão no Ministério da Saúde, a sua ameaça de não reconhecer um resultado eleitoral que não lhe seja favorável e repetir no Brasil a ação terrorista de Trump na invasão da Capitólio, ameaças de uso do estado de sítio e o uso da Lei de Segurança Nacional.
16. Tais condições, só possíveis graças à força, capilaridade e enraizamento popular de nosso partido e dos movimentos sociais aliados podem ser ainda melhores se soubermos combinar a ofensiva política contra Bolsonaro a uma ampla agenda organizativa junto à base de nosso partido. O “efeito Lula” deve ser aproveitado para uma expansão organizacional de dimensões nacionais e profundamente vinculado ao sentido político da existência do Partido dos Trabalhadores nos territórios. É preciso aproveitar o saldo de ações e iniciativas que temos realizado nesses últimos anos e combiná-lo com a ampliação de nossa organização, formação política e comunicação partidária junto de nossa militância e instâncias locais. O projeto nacional que nosso partido representa deve encontrar lastro em nossa própria realidade organizativa interna.
17. Esse fortalecimento do PT deve estar combinado com a preparação do partido para as próximas eleições. É preciso construir as táticas eleitorais que deem sustentação a uma ampla, diversa e numericamente significativa vitória das forças populares contra a agenda autoritária e genocida de Bolsonaro, que é o outro lado da moeda da agenda excludente e neoliberal de Paulo Guedes. O PT tem grande responsabilidade nesta tarefa.
18. É preciso seguir dando prioridade às candidaturas de jovens, mulheres, negras e negros, LGBTQI+, trabalhadores da saúde e da educação, que têm sido linha de frente na resistência democrática. Neste processo, nosso partido deve dialogar com lideranças da sociedade civil que têm se mobilizado contra Bolsonaro, convidando-as a que participem, desde o princípio, da nossa agenda de Reconstrução e Transformação do Brasil. É imprescindível, portanto, fortalecer o PT em sua estrutura, sua comunicação, sua capacidade de interlocução com os movimentos sociais e o conjunto das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros para o sucesso nos desafios que se avizinham.Orientamos também os nossos Núcleos de Vivências, Estudos e Lutas, que estão surgindo a partir do projeto “Nova Primavera”, diretórios zonais, diretórios municipais a construir ações de solidariedade nos bairros, comunidades, locais de trabalho e de estudo, tais como arrecadação e distribuição de alimentos, máscaras e álcool em gel.
19. É preciso destacar ainda a exemplar ação dos governos do Nordeste e dos prefeitos do PT e do campo progressista em todo o Brasil, que vêm agindo em sintonia e em observância às normas técnicas e científicas, bem como a articulação do Consórcio do Nordeste com os demais governadores em um esforço jurídico diplomático e comercial para viabilizar a aquisição direta de vacinas no exterior, principalmente na área dos BRICS, levando a reboque o Governo Federal. Este momento histórico exigirá de nós capacidade de aprofundarmos o diálogo com o povo, ainda que em distanciamento social, para que consigamos construir maiorias sólidas que sustentem a luta pela implementação das medidas emergenciais econômicas e sanitárias, pela vacinação em massa, pelo retorno do auxílio emergencial de 600 reais, e pela garantia dos direitos políticos de Lula.
20. Neste sentido, manter a mobilização em defesa da vida e pela vacinação universal é a principal preocupação do Partido dos Trabalhadores. Cabe saudar o importantíssimo trabalho que tem sido feito pelos governadores que compõe o Consórcio do Nordeste, bem como as prefeitas e prefeitos petistas que vêm tendo destaque nacional e internacional no combate à pandemia. Nossos vereadores, deputados federais e estaduais e senadores têm feito o combate ao negacionismo e a luta diária em defesa da vida em todo o país. São essas ações que dão corpo a um sentimento crescente de renovada esperança na sociedade brasileira. Este sentimento ficou ainda mais expresso e evidente nos últimos dias quando Lula e os ex-ministros da saúde de nossos governos abriram a interlocução com a Rússia e a China para aquisição de insumos e vacinas necessárias ao nosso povo. Em suma, Lula e PT seguem mobilizando o país para intensificar a formação de um amplo movimento em defesa da vida, da economia e da soberania brasileira. E, por isso mesmo, para derrotar o governo Bolsonaro.
Por Democracia, Emprego, Vida e Vacina! O povo pode contar com Lula e com o PT para reconstruir e transformar o Brasil.
Brasília, 29 de março de 2021.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores