O Diretório Nacional decide:
1. Convocar 7º Congresso Nacional do PT para os dias 22, 23 e 24 de novembro de
2019.
2. A eleição das direções municipais e dos delegados e delegadas às etapas estaduais
e nacional do 7º Congresso será realizada em todo o país no dia 8 de setembro de
2019, em votação direta pelos filiados e filiadas.
3. A eleição do Diretório Nacional será feita, excepcionalmente, na etapa nacional do
7º Congresso pelos delegados e delegadas eleitos(as) nos municípios em 8 de
setembro de 2019.
4. As etapas estaduais do 7º Congresso serão realizadas simultaneamente nos dias
19 e 20 de outubro de 2019.
5. As Direções Estaduais serão eleitas, excepcionalmente, nas etapas estaduais do 7º
Congresso, pelos delegados e delegadas eleitos(as) nos municípios, em 8 de
setembro de 2019.
6. Poderão votar na eleição das direções municipais e dos delegados e delegadas às
etapas estaduais e nacional do 7º Congresso todos os filiados e filiadas até o dia 8
de junho de 2019.
7. O Plebiscito para decidir sobre o processo de eleição das direções partidárias será
realizado em 2021 e entrará em vigor a partir da próxima eleição das direções após
a sua realização.
8. Fica prorrogado o mandato das atuais direções municipais, estaduais e nacional até
o dia 31 de dezembro de 2019, sem prejuízo da posse política em data anterior.
9. Fica delegada à Comissão Executiva Nacional a decisão sobre todas as demais
questões referentes à eleição das direções e ao 7º Congresso do PT.
Brasília, 23 de março de 2019.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores